A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou na edição desta segunda-feira, 11 de novembro, do Diário Oficial da União, a extinção de antigos Termos de Autorização (TAR) e Licenças Operacionais (LOP) emitidos sob a Resolução ANTT nº 4.770/2015. Com base na nova Resolução ANTT nº 6.033/2023, que estabelece o Marco Regulatório do TRIIP.
A partir de 11 de dezembro, novos termos e nomenclaturas serão aplicados: o TAR passará a ser a habilitação da empresa, enquanto a LOP assumirá o título de TAR. Durante o próximo mês, etapas de conscientização e capacitação das empresas serão promovidas pela ANTT para facilitar o processo de transição.
Confira as empresas que tiveram seus antigos TAR e LOP extintos pela ANTT
VIAÇÃO XAVANTE LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.678, DE 4 DE novembro DE 2024
ANDREATUR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.679, DE 4 DE novembro DE 2024
JS TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.680, DE 4 DE novembro DE 2024
UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.681, DE 4 DE novembro DE 2024
VIAÇÃO SAMPAIO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.682, DE 4 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.683, DE 4 DE novembro DE 2024
EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.684, DE 4 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO GOIANÉSIA LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.685, DE 4 DE novembro DE 2024
VIAÇÃO UMUARAMA LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.686, DE 4 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO GADOTTI LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – DECISÃO SUPAS Nº 2.687, DE 4 DE novembro DE 2024
VIAÇÃO RIODOCE LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.690, DE 5 DE novembro DE 2024
EXPRESSO GUANABARA LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.691, DE 5 DE novembro DE 2024
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A – DECISÃO SUPAS Nº 2.692, DE 5 DE novembro DE 2024
BUENO VIAGENS LTDA – DECISÃO SUPAS Nº 2.693, DE 5 DE novembro DE 2024
BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.694, DE 5 DE novembro DE 2024
PLANALTO TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.695, DE 5 DE novembro DE 2024
ASATUR TRANSPORTE LTDA – DECISÃO SUPAS Nº 2.696, DE 5 DE novembro DE 2024
PARAIBUNA TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.697, DE 5 DE novembro DE 2024
RÁPIDO EXPRESSO TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.698, DE 5 DE novembro DE 2024
RODOVIÁRIO OCEANO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.699, DE 5 DE novembro DE 2024
NOBRE TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.702, DE 5 DE novembro DE 2024
EXPRESSO TRANSPEN LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.707, DE 5 DE novembro DE 2024
EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.708, DE 5 DE novembro DE 2024
FABBITUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.712, DE 5 DE novembro DE 2024
EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A – DECISÃO SUPAS Nº 2.713, DE 5 DE novembro DE 2024
EXPRESSO MARLY LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.715, DE 5 DE novembro DE 2024
UTB UNIÃO TRANSPORTE BRASILIA LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.716, DE 5 DE novembro DE 2024
Imagem: Divulgação Marcopolo
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