Nesta quinta-feira, 14 de novembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) revogou Termos de Autorização (TAR) e Licenças Operacionais (LOP) de 23 empresas de transporte rodoviário de passageiros. A decisão, assinada pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, foi publicada no Diário Oficial da União e atinge operadoras como Empresa Gontijo de Transportes, Carvalho Turismo (Catedral) e Real Alagoas.
A medida tem base nas Resoluções nº 5.818/2018 e nº 5.976/2022 e no processo nº 50500.159183/2024-91, além do artigo 228, § 3º, da Resolução nº 6.033/2023. A revogação pela ANTT busca adequar o setor às normativas atuais, implementando novas diretrizes para a operação de serviços intermunicipais, com o objetivo de aprimorar a regulação do transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
Confira as empresas que tiveram seus antigos TARs e LOPs extintos pela ANTT
TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.785, DE 6 DE novembro DE 2024
CRISTIANO MINGOTI LTDA – DECISÃO SUPAS Nº 2.810, DE 6 DE novembro DE 2024
REAL ALAGOAS DE VIAÇÃO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.813, DE 6 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.815, DE 6 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.817, DE 6 DE novembro DE 2024
EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.818, DE 6 DE novembro DE 2024
EMPRESA UNIÃO DE TRANSPORTE LTDA. – dECISÃO SUPAS Nº 2.820, DE 6 DE novembro DE 2024
DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.821, DE 6 DE novembro DE 2024
NTUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.826, DE 6 DE novembro DE 2024
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA – BUSCOOP – DECISÃO SUPAS Nº 2.828, DE 6 DE novembro DE 2024
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.836, DE 6 DE novembro DE 2024
M C TRANSPORTES & TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.839, DE 6 DE novembro DE 2024
JBL TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.842, DE 6 DE novembro DE 2024
AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.844, DE 7 DE novembro DE 2024
CRUZEIRO DO NORTE TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.845, DE 7 DE novembro DE 2024
REUNIDAS TRANSPORTES S/A – DECISÃO SUPAS Nº 2.846, DE 7 DE novembro DE 2024
NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.847, DE 7 DE novembro DE 2024
NORDESTE TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.848, DE 7 DE novembro DE 2024
CONSTANTINA TURISMO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.849, DE 7 DE novembro DE 2024
VIAÇÃO CENTRAL BAHIA DE TRANSPORTES LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.853, DE 7 DE novembro DE 2024
CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES – DECISÃO SUPAS Nº 2.851, DE 7 DE novembro DE 2024
RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA. – DECISÃO SUPAS Nº 2.852, DE 7 DE novembro DE 2024
CARVALHO TURISMO LTDA – DECISÃO SUPAS Nº 2.816, DE 6 DE novembro DE 2024
Imagens: Júlio Barboza/Divulgação Marcopolo
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