A cidade de João Pessoa enfrentará uma greve dos motoristas de ônibus a partir da próxima segunda-feira (27). Em decisão publicada nesta sexta-feira (24), a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado, determinou que os ônibus operem com, no mínimo, 60% da frota durante o movimento.
A magistrada destacou a importância de garantir o equilíbrio entre o direito de greve dos trabalhadores e o atendimento às necessidades básicas da população. “Revela-se prudente e razoável estabelecer em 60% a frota mínima de ônibus de João Pessoa-PB a circular rigorosa, pontual e diariamente, indistintamente em todos os horários, como forma de garantir o livre exercício do direito de greve dos trabalhadores, sem causar demasiado prejuízo à sociedade pessoense”, afirmou.
Caso a determinação seja descumprida, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, às empresas responsáveis pelo transporte público.
Impasse entre motoristas e empresas
O indicativo de greve foi aprovado após o fracasso de uma reunião realizada no dia 21 entre o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba (Sinttra-PB) e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP). Os motoristas reivindicam um reajuste salarial de 15%, além do retorno do vale-alimentação, suspenso desde 2019. Já o Sintur-JP ofereceu uma proposta de aumento de apenas 3%.
Em nota, o Sintur-JP afirmou que, além do reajuste salarial, novas demandas foram apresentadas pelos trabalhadores, dificultando um consenso. “Apesar dos esforços para avançar no diálogo, os números apresentados estão distantes da capacidade financeira das empresas de transporte, que enfrentam desafios para manter a operação sustentável e equilibrada”, justificou o sindicato patronal.
Contexto da crise
O movimento ocorre em meio a um recente aumento na tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20 no dia 13 de janeiro. Segundo os motoristas, o reajuste não refletiu em melhorias salariais ou benefícios para a categoria.
A pressão dos trabalhadores intensificou-se após uma paralisação no dia 16 de janeiro, no entorno da Lagoa do Parque Solon de Lucena, quando cobraram avanços nas negociações.
Próximos passos
A greve promete testar a capacidade de articulação entre os motoristas e o setor empresarial, bem como o impacto na rotina da população. Até o momento, Ronne Nunes de Sousa, presidente do Sindicato dos Motoristas, não comentou a decisão do TRT-13.
Enquanto isso, a Justiça espera que o funcionamento parcial do transporte público minimize os transtornos à sociedade pessoense, garantindo o atendimento à demanda mínima durante o período de greve.
Imagens: Júlio Barboza
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