ANTT anula 22 autorizações da Viação Águia Branca para linhas interestaduais

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (14/02) do Diário Oficial da União, 22 Deliberações que anulam autorizações concedidas à Viação Águia Branca S/A. As decisões foram tomadas após a análise de recursos apresentados pela Transportadora Turística Suzano Ltda., resultando na extinção de várias linhas interestaduais operadas pela empresa.

Abaixo, a relação das linhas impactadas:

Colatina/ES – Campinas/SP
Guarapari/ES – Viçosa/MG
Barra do Choca/BA – São Bernardo do Campo/SP
Barra do Choca/BA – Campinas/SP
Paramirim/BA – São Bernardo do Campo/SP
Rio de Janeiro/RJ – Coronel Fabriciano/MG
Rio de Janeiro/RJ – Curitiba/PR
Rio de Janeiro/RJ – Governador Valadares/MG
Rio de Janeiro/RJ – Vitória da Conquista/BA
São Paulo/SP – Ipatinga/MG
São Paulo/SP – Governador Valadares/MG
Vitória/ES – Osasco/SP
Petrolina/PE – Aracaju/SE
Nova Iguaçu/RJ – Guarapari/ES
Feira de Santana/BA – Macaé/RJ
Vila Velha/ES – Niterói/RJ
Aracaju/SE – Rio de Janeiro/RJ
Resende/RJ – Curitiba/PR
Rio de Janeiro/RJ – Registro/SP
Feira de Santana/BA – Umbaúba/SE
Vitória/ES – Itueta/MG
Camaçari/BA – Penedo/AL

As Deliberações estão fundamentadas na Resolução nº 6.033/2024, que regula os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob o regime de autorização. Com a anulação das autorizações, a ANTT determina que os passageiros que já adquiriram bilhetes para viagens pendentes sejam ressarcidos ou tenham garantias de cancelamento conforme previsto nas normativas vigentes.

A Transportadora Turística Suzano Ltda. havia apresentado recursos alegando irregularidades na concessão das autorizações, o que levou a ANTT a revisar as Decisões anteriores e determinar a extinção das linhas citadas.

A Viação Águia Branca ainda pode recorrer da decisão. Passageiros que possuem passagens adquiridas para as rotas afetadas devem entrar em contato com a empresa para mais informações sobre reembolsos e alternativas de viagem.