Na edição desta quinta-feira (25/09) do Diário Oficial da União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou três decisões que negam pedidos de empresas para operar novos mercados no transporte rodoviário interestadual de passageiros. As negativas envolvem as companhias Elite Vitória 7000 Transportadora Turística Ltda., Conexão Brasil Ltda. e Danistur Transporte Rodoviário Ltda.
Empresas e linhas indeferidas
- Elite Vitória 7000 Transportadora Turística Ltda.
Teve indeferido o pedido para operar diversas linhas que conectariam estados das regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, incluindo trechos como Porto Alegre–Pedro Leopoldo (MG), Pedro Leopoldo–Rio de Janeiro, Barueri–Cabo Frio, Governador Valadares–Teresópolis, Vitória–Barueri, Porto Seguro–Pedro Leopoldo, entre outros. - Conexão Brasil Ltda.
Teve negado o pedido para operar rotas entre Goiânia (GO)–Rio da Conceição (TO), Rio da Conceição (TO)–Catolândia (BA) e Catolândia (BA)–Parnaíba (PI). - Danistur Transporte Rodoviário Ltda.
Teve indeferida a solicitação para a linha Goiânia (GO)–Marabá (PA) e suas seções.
Motivos das negativas
Em todas as Decisões, a ANTT justificou que os mercados pleiteados não são autorizados às requerentes, fundamento previsto nas normas regulatórias do setor. As análises foram baseadas na Resolução nº 5.818/2018, na Resolução nº 5.976/2022 e no novo marco regulatório estabelecido pela Resolução nº 6.033/2023.
Confira as Decisões da ANTT
Imagem: Kelvin Silva Caovila Santos
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