A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT deu um passo decisivo na reconfiguração do transporte rodoviário interestadual de passageiros ao divulgar os resultados da Janela Extraordinária nº 01/2024, conduzida pela SUPAS. O processo inaugura um novo ciclo regulatório no setor e tem como um dos principais destaques a forte expansão operacional da Empresa Gontijo de Transportes.
A companhia mineira aparece como uma das grandes protagonistas desta etapa, com um volume expressivo de mercados autorizados, consolidando sua posição de maior operadora do país.
Gontijo ultrapassa a marca de 3 mil mercados autorizados
A análise detalhada do documento oficial revela que a Gontijo foi contemplada com 3.087 mercados interestaduais, sendo 2.735 mercados que não eram atendidos por nenhuma empresa e 352 mercados monopolistas, que eram anteriormente atendidos por uma única operadora.
Esse número representa um avanço operacional significativo, ampliando a capilaridade da empresa em diversas regiões do Brasil, com destaque para conexões entre Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.
Entre os mercados identificados estão ligações estratégicas como:
- Alagoinhas (BA) – Cuiabá (MT)
- Aracaju (SE) – Campinas (SP)
- Belo Horizonte (MG) – Porto Velho (RO)
- Feira de Santana (BA) – Ji-Paraná (RO)
- Cuiabá (MT) – Recife (PE)
Os dados mostram que muitos desses mercados estão classificados como monopolistas, indicando que a empresa será a única operadora em diversas dessas rotas, o que amplia sua responsabilidade na oferta de serviço e cobertura territorial.
Expansão reforça interiorização e integração nacional
A presença da Gontijo nos novos mercados evidencia uma estratégia alinhada ao novo modelo regulatório da ANTT, que busca ampliar o atendimento em cidades de menor porte e regiões historicamente menos atendidas.
Grande parte das rotas envolve conexões entre cidades do interior e grandes centros, fortalecendo a integração regional e ampliando o acesso ao transporte rodoviário.
Esse movimento está diretamente conectado ao crescimento da cobertura nacional do sistema, que passará a atender cerca de 50% dos municípios brasileiros, com forte avanço em regiões como Nordeste e Norte.
Solicitações não conhecidas somam quase 7 mil registros
Apesar do elevado volume de autorizações, o processo também identificou um número relevante de solicitações que não atenderam aos critérios de admissibilidade.
Ao todo, foram registradas 6.955 solicitações não conhecidas, ou seja, pedidos que não avançaram no processo regulatório por diferentes razões.
No caso da Gontijo, diversos mercados foram enquadrados nessa condição, principalmente por já estarem previamente autorizados. São eles:
- Carinhanha (BA) – Espinosa (MG)
- Fortaleza (CE) – Governador Valadares (MG)
- Ibatiba (ES) – Comodoro (MT)
- Itumbiara (GO) – Juiz de Fora (MG)
- Jataí (GO) – João Monlevade (MG)
- Milagres (CE) – Natal (RN)
- Valença (BA) – Campos dos Goytacazes (RJ)
A justificativa predominante nesses casos foi clara:
“A empresa já possui autorização para operar o mercado”, indicando duplicidade de solicitação dentro do sistema regulatório.
Novo modelo reduz conflitos e amplia eficiência
Outro dado relevante do processo é o baixo nível de necessidade de disputa entre empresas. Apenas uma pequena parcela dos mercados será submetida a processo seletivo público, o que demonstra alto nível de aderência entre oferta e demanda.
Para a Gontijo, isso significa maior previsibilidade operacional e possibilidade de expansão com menor nível de concorrência direta em diversas rotas.
Setor entra em nova fase de crescimento
A Janela Extraordinária marca uma virada estrutural no setor de transporte rodoviário interestadual, impulsionada por mudanças legais como o artigo 47-B da Lei nº 10.233/2001, atualizado pela Lei nº 14.298/2022 e viabilizado pelo Acórdão 230/2023 do TCU.
Com isso, o número de empresas autorizadas no país saltará de 176 para 268, enquanto o total de mercados mais que dobrará, consolidando um ambiente de maior concorrência e expansão da oferta.
Gontijo se consolida como protagonista nacional
Diante desse cenário, a Gontijo emerge como uma das empresas mais beneficiadas e estratégicas dentro do novo desenho do setor.
Com milhares de mercados autorizados e presença ampliada em praticamente todas as regiões do país, a empresa reforça seu papel como um dos principais pilares do transporte rodoviário de passageiros no Brasil, especialmente na conexão entre regiões distantes e no atendimento a cidades do interior.
A próxima etapa do processo prevê a convocação das empresas para formalização dos Termos de Autorização (TAR), consolidando definitivamente a entrada em operação dos novos mercados.
Imagens: Sérgio Canuto
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