O Ministério das Cidades publicou na edição desta segunda-feira, 18 de maio, do Diário Oficial da União (DOU), uma série de portarias que oficializam a seleção de propostas voltadas à renovação da frota do transporte coletivo urbano por meio do Novo PAC – Mobilidade Urbana. As medidas contemplam empresas operadoras de diferentes regiões do país e somam mais de R$ 1,15 bilhão em financiamentos com recursos do FGTS, dentro do programa Pró-Transporte.
As seleções foram formalizadas por meio das Portarias MCID nº 408, 409, 413, 487, 488, 489, 490, 492, 493, 494 e 495, assinadas pelo ministro das Cidades, Antonio Vladimir Moura Lima.
Os recursos serão destinados à aquisição de novos ônibus para operação no transporte público coletivo urbano, reforçando a modernização das frotas, melhoria operacional e redução da idade média dos veículos em circulação.
Empresas de diferentes estados foram contempladas
Entre as empresas selecionadas estão operadoras de transporte urbano de estados como São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Ceará e Rio Grande do Sul.
Uma das maiores propostas aprovadas foi da Green Energy S.A., em São José dos Campos (SP), que recebeu seleção para financiamento de R$ 879,4 milhões junto ao BNDES para aquisição de ônibus destinados ao sistema de transporte coletivo urbano do município.
Já a MobiBrasil Transporte São Paulo Ltda., da capital paulista, foi contemplada com financiamento de aproximadamente R$ 41 milhões para renovação da frota na cidade de São Paulo.
No Nordeste, a Auto Viação Metropolitana Ltda., do Ceará, obteve aprovação de financiamento superior a R$ 19 milhões, contemplando operações em municípios como Maracanaú, Maranguape, Pacatuba, Redenção, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha.
Também foram selecionadas propostas da Transportadora Itamaracá Ltda. e da Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda., ambas atuantes na Região Metropolitana do Recife, com financiamentos de aproximadamente R$ 52,9 milhões e R$ 49,1 milhões, respectivamente.
Região Sudeste concentra parte dos investimentos
No Sudeste, as portarias contemplaram empresas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
Em Belo Horizonte, as empresas Auto Ônibus Floramar S/A e Auto Ônibus Nova Suissa S/A tiveram propostas selecionadas, somando mais de R$ 30 milhões em financiamentos destinados à renovação de ônibus urbanos.
No estado do Rio de Janeiro, a Viação Elite Ltda. foi contemplada com financiamento de R$ 16 milhões para renovação da frota utilizada nos municípios de Volta Redonda, Barra Mansa e Pinheiral.
Sul do país também recebe novos investimentos
O Sul do Brasil também foi incluído nas seleções do Novo PAC.
Em Caxias do Sul (RS), a Viação Santa Tereza de Caxias do Sul Ltda. foi contemplada com financiamento de mais de R$ 20,3 milhões junto à Caixa Econômica Federal.
Já em Blumenau (SC), a Blumob Concessionária de Transporte Urbano de Blumenau SPE Ltda. recebeu aprovação para financiamento de aproximadamente R$ 38,5 milhões via BNDES.
No Paraná, a Expresso Azul Ltda. recebeu autorização para financiamento de cerca de R$ 6,8 milhões, destinados à aquisição de ônibus urbanos para operação em Curitiba e Pinhais.
Renovação de frota é prioridade do Novo PAC Mobilidade
As medidas fazem parte do eixo de renovação de frota do Novo PAC Mobilidade Urbana, programa federal voltado à modernização dos sistemas de transporte coletivo no país.
O objetivo do Governo Federal é ampliar a qualidade operacional dos sistemas urbanos, reduzir emissões de poluentes, incentivar a modernização tecnológica das frotas e melhorar a experiência dos passageiros no transporte coletivo.
Os financiamentos são realizados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Pró-Transporte, utilizando agentes financeiros como BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A.
Setor de transporte urbano segue em processo de modernização
A publicação das novas portarias reforça o movimento de retomada dos investimentos no transporte coletivo urbano brasileiro, especialmente após anos de dificuldades financeiras enfrentadas pelo setor.
Operadores vêm ampliando investimentos em veículos mais modernos, acessíveis e eficientes, incluindo ônibus com tecnologias menos poluentes e soluções voltadas à sustentabilidade operacional.
A expectativa é que novas etapas do programa sejam divulgadas ao longo de 2026, ampliando o alcance da renovação de frota em outras regiões do país.
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