A possível extinção da escala 6×1, tema atualmente em debate no Congresso Nacional, acendeu um sinal de alerta entre operadores do transporte coletivo urbano. Segundo entidades do setor, a redução da jornada semanal sem mecanismos de compensação financeira poderá elevar os custos operacionais das empresas e pressionar as tarifas pagas pelos passageiros.
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Maceió (Sinturb) estima que as despesas com mão de obra poderão provocar reajustes tarifários de aproximadamente 8%, caso não sejam criadas medidas que garantam equilíbrio econômico aos sistemas de transporte.
Redução da jornada preocupa operadores
O debate sobre a diminuição da jornada semanal de trabalho vem mobilizando diversos setores da economia, especialmente aqueles que dependem intensivamente de mão de obra.
No transporte coletivo urbano, a preocupação é ainda maior devido à necessidade de manter operações contínuas durante todos os dias da semana. Empresas de ônibus operam em jornadas que se estendem por praticamente 24 horas, exigindo grande quantidade de motoristas, cobradores, profissionais de manutenção e equipes operacionais.
Segundo o Sinturb, a redução das horas trabalhadas poderá exigir a contratação de novos profissionais ou a reorganização das escalas, elevando os custos das empresas.
Estudos apontam aumento dos custos trabalhistas
Levantamentos técnicos divulgados por especialistas do setor indicam que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode gerar impactos relevantes nos custos operacionais.
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que o custo da hora trabalhada no transporte coletivo poderá registrar aumento superior à média nacional.
Outras análises setoriais indicam que as despesas relacionadas exclusivamente aos motoristas podem crescer de forma significativa caso a nova jornada seja implementada sem medidas compensatórias.
Mão de obra representa metade dos custos operacionais
De acordo com dados do Anuário da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), os gastos com pessoal e encargos sociais representam aproximadamente metade dos custos operacionais do transporte coletivo urbano.
A composição tarifária considera o conjunto das despesas do sistema dividido pela quantidade de passageiros pagantes. Dessa forma, qualquer elevação relevante nos custos operacionais pode gerar impactos diretos na tarifa.
O setor também enfrenta os efeitos da redução da demanda observada após a pandemia, cenário que ainda afeta a sustentabilidade econômica de diversos sistemas urbanos brasileiros.
Escassez de profissionais amplia preocupação
Outro fator apontado pelas empresas é a dificuldade de contratação de profissionais.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) revelou que grande parte das operadoras enfrenta dificuldades para preencher vagas de motoristas e profissionais da manutenção.
A escassez de mão de obra especializada já representa um desafio para o setor e, segundo entidades empresariais, a eventual redução da jornada poderá ampliar essa necessidade de contratação.
Além dos motoristas, empresas também relatam dificuldades para encontrar mecânicos e técnicos especializados na manutenção das frotas.
Setor defende debate sobre financiamento
Especialistas em mobilidade urbana defendem que qualquer alteração na jornada de trabalho deve ser acompanhada de discussões sobre novas formas de financiamento do transporte coletivo.
Entre os temas em análise estão a revisão dos modelos de remuneração das operadoras, a diversificação das fontes de receita e a atualização dos contratos de concessão.
A proposta busca equilibrar três objetivos considerados fundamentais para os sistemas urbanos: sustentabilidade econômica, manutenção da qualidade do serviço e modicidade tarifária.
Impactos podem atingir usuários e poder público
O setor avalia que, sem mecanismos de compensação, o aumento dos custos poderá resultar em três cenários principais: reajustes tarifários, necessidade de maiores subsídios públicos ou redução da capacidade operacional dos sistemas.
Especialistas alertam que o transporte coletivo possui características específicas por se tratar de um serviço essencial previsto na Constituição Federal.
Por isso, entidades do segmento defendem que as discussões sobre a jornada de trabalho considerem as particularidades operacionais do transporte urbano, garantindo a continuidade do serviço e a sustentabilidade dos sistemas.
Mobilidade urbana exige equilíbrio entre avanços sociais e sustentabilidade
Representantes do setor ressaltam que o debate sobre a redução da jornada é legítimo e envolve importantes questões sociais e trabalhistas.
Entretanto, avaliam que mudanças dessa magnitude exigem estudos técnicos aprofundados e mecanismos capazes de preservar a qualidade do transporte coletivo.
A discussão também ganha relevância diante dos desafios enfrentados pelos sistemas urbanos brasileiros, que ainda buscam recuperar passageiros, modernizar frotas e ampliar a atratividade do transporte público.
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