Os ônibus municipais do Rio de Janeiro passam a ocupar um novo papel no enfrentamento à violência contra as mulheres. Uma parceria entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Rio Ônibus e a Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (SEMPI) levará ações permanentes de prevenção, orientação e acolhimento para veículos, terminais, garagens e outros espaços ligados ao transporte coletivo da capital fluminense.
A iniciativa incorpora o sistema municipal de ônibus ao Pacto Ninguém Se Cala, com medidas destinadas ao combate ao assédio, importunação sexual e outras formas de violência de gênero. O trabalho também tem o apoio do Instituto Livre de Assédio e pretende aproveitar o alcance do transporte público para aproximar informações e canais de proteção de milhões de pessoas.
A estratégia ganha dimensão especialmente relevante diante do volume de passageiros atendidos diariamente. Segundo as instituições envolvidas, o sistema transporta cerca de 2 milhões de passageiros por dia, alcançando diferentes regiões da cidade e tornando ônibus e terminais pontos importantes para disseminação de informações sobre prevenção e enfrentamento à violência.
Rodoviários serão capacitados para identificar situações de violência
Um dos principais pilares da parceria será a capacitação dos profissionais do transporte rodoviário. A proposta é preparar trabalhadores do setor para reconhecer possíveis situações de violência contra mulheres, oferecer um primeiro acolhimento e saber como proceder conforme os protocolos estabelecidos pela campanha.
A medida busca fazer com que a conscientização ultrapasse os materiais publicitários e esteja presente também na rotina operacional das empresas. Motoristas e demais profissionais mantêm contato diário com milhares de passageiros e podem se tornar importantes agentes de orientação diante de determinadas situações.
As ações terão caráter permanente e serão acompanhadas por campanhas de conscientização direcionadas também aos passageiros.
O objetivo é criar um ambiente no qual a prevenção ao assédio e à importunação sexual no transporte público faça parte da própria experiência de mobilidade, deixando claro que comportamentos violentos não devem ser normalizados dentro dos ônibus, terminais ou demais espaços utilizados pelos usuários.
Ônibus receberão selo “Assédio aqui não embarca!”
A campanha ganhará visibilidade diretamente na frota municipal. Os veículos receberão cartazes e materiais informativos, além do selo oficial “Assédio aqui não embarca!”, que será aplicado nos para-brisas dos ônibus participantes da iniciativa.
A comunicação também chegará às garagens das empresas e aos terminais de passageiros.
Nos terminais Alvorada, Campo Grande e Madureira, locais de grande movimentação no sistema de transporte carioca, estão previstas exibições de banners e vídeos relacionados ao Pacto Ninguém Se Cala.
A estratégia procura ampliar a presença da mensagem ao longo da jornada do passageiro. Dessa maneira, o usuário poderá ter contato com as orientações tanto durante a espera e integração nos terminais quanto dentro dos próprios veículos.
Página reúne informações, canais de denúncia e serviços de proteção
Outra frente da parceria está no ambiente digital. Foi criado um hub de utilidade pública destinado a concentrar informações sobre prevenção, orientação, canais de denúncia e serviços que fazem parte da rede de proteção às mulheres.
A página disponibilizada pelo Rio Ônibus pretende funcionar como um ponto de referência para quem necessita entender como agir diante de uma situação de violência ou localizar os serviços existentes.
A medida complementa as ações realizadas fisicamente nos ônibus e terminais, permitindo que as informações permaneçam disponíveis também fora do momento da viagem.
Terminal Alvorada recebe “Banco Roxo” como espaço de acolhimento
O lançamento da campanha, realizado na segunda-feira (17), também marcou a implantação de uma ação específica no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca.
O local recebeu o “Banco Roxo”, concebido como um espaço físico de acolhimento e orientação para passageiros que circulam pelo terminal.
A proposta é transformar um dos principais pontos de integração do transporte público carioca em uma referência para mulheres que estejam enfrentando situações de violência ou que necessitem de informações sobre os serviços oferecidos pela rede de proteção.
A Ouvidoria do MPRJ também estará presente no espaço para realizar atendimentos à população, aproximando diretamente um dos canais institucionais das pessoas que utilizam diariamente o transporte coletivo.
Mobilidade também envolve o direito de circular com segurança
Para a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, ampliar a segurança das mulheres nos deslocamentos urbanos é uma parte fundamental das políticas de enfrentamento à violência.
Segundo a promotora, assegurar que mulheres e meninas possam ocupar os diferentes espaços da cidade passa necessariamente pela possibilidade de realizarem seus deslocamentos com liberdade e segurança. Nesse contexto, a chegada do Pacto Ninguém Se Cala aos ônibus e terminais amplia a rede de proteção para ambientes presentes diariamente na vida de milhões de pessoas.
A estratégia combina capacitação profissional, acesso à informação, acolhimento e divulgação dos mecanismos de denúncia, buscando evitar que o medo da violência seja um fator capaz de limitar os deslocamentos das mulheres pela cidade.
Rio Ônibus destaca compromisso permanente com segurança e cidadania
Para o presidente do Rio Ônibus, João Gouveia, a adesão do setor ao programa deve ser compreendida como uma iniciativa permanente de cidadania, e não como uma ação isolada.
De acordo com o executivo, a mobilidade urbana somente pode ser considerada verdadeiramente inclusiva quando o respeito está presente nas viagens e a segurança é garantida a todos os passageiros.
A participação das empresas de ônibus também amplia o alcance de uma política que depende da articulação de diferentes agentes. Poder público, operadores, trabalhadores e passageiros passam a compartilhar informações e responsabilidades dentro de uma estratégia comum de prevenção.
Com isso, o transporte público do Rio de Janeiro passa a funcionar não somente como espaço de deslocamento, mas também como mais um canal para disseminação de informações e acesso à rede de enfrentamento à violência contra a mulher.
Saiba como denunciar casos de assédio ou violência
Quem presenciar ou for vítima de assédio ou violência pode acionar a Polícia Militar pelo 190 ou procurar a delegacia mais próxima.
A Ouvidoria do MPRJ também recebe manifestações por formulário eletrônico e pelo telefone 127, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 18h.
Outra ferramenta disponível é o aplicativo Rede Mulher, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que reúne acesso a informações e serviços relacionados à proteção das mulheres.
A expansão do Pacto Ninguém Se Cala para ônibus e terminais acrescenta, portanto, uma nova frente à rede de prevenção e enfrentamento da violência de gênero no Rio, utilizando a abrangência do sistema de transporte coletivo para levar orientação e mecanismos de proteção a um número maior de pessoas.
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