A ANTT revogou a Resolução Nº 4.913, que transferia
linhas da Transbrasiliana para a Viação Araguarina. A Resolução Nº 5.024,
datada de 18 de fevereiro e publicada ontem, tornou nula a transferência, e com
isso, as linhas que seriam operadas pela Viação Araguarina permanecem com a
Transbrasiliana.
Eis a íntegra da resolução:
Resolução nº 5024, de 18 de fevereiro de 2016
Revoga a Resolução nº 4.913, de 5 de novembro de 2015
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de
suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 022, de 16 de fevereiro de 2016, e
no que consta do Processo nº 50500.215962/2015-93, RESOLVE:
suas atribuições, fundamentada no Voto DMV – 022, de 16 de fevereiro de 2016, e
no que consta do Processo nº 50500.215962/2015-93, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 4.913, de 5 de
novembro de 2015, que autorizou a transferência de serviços de transporte
rodoviário interestadual de passageiros, operados no regime de Autorização
Especial, da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda. para empresa
Viação Araguarina Ltda.
novembro de 2015, que autorizou a transferência de serviços de transporte
rodoviário interestadual de passageiros, operados no regime de Autorização
Especial, da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda. para empresa
Viação Araguarina Ltda.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação.
sua publicação.
JORGE BASTOS
Diretor-Geral
Com essa decisão, 22 linhas continuarão a ser
operadas pela Transbrasiliana:
operadas pela Transbrasiliana:
Goiânia(GO) X Marabá(PA)
Goiânia (GO) X Redenção(PA)
Goiânia(GO) X Xinguara(PA)
Goiânia(GO) X Marabá(PA) – Via Palmas
Goiânia(GO) X Imperatriz(MA)
Goiânia (GO) X Conceição do Araguaia (PA)
Goiânia (GO) X Araguaína (TO)
Goiânia (GO) X Filadélfia (TO)
Goiânia (GO) X Colinas do Tocantins (TO)
Goiânia (GO) X Cristalândia (TO)
Goiânia (GO) X Dianópolis (TO) – Via Nerópolis
Goiânia (GO) X Guaraí (TO)
Goiânia (GO) X Gurupi (TO)
Goiânia (GO) X Paraíso do Tocantins (TO)
Goiânia (GO) X Pedro Afonso (TO)
Goiânia (GO) X Porto Nacional (TO) – Via Nerópolis
Goiânia (GO) X Porto Nacional (TO) – Via Anápolis
Goiânia (GO) X Tocantinópolis (TO)
Teresina (PI) X Brasília(DF)
Teresina (PI) X Araguaína (TO)
Teresina (PI) X Brasília (DF)
Araguaína (TO) X Marabá (PA)
Outras 14 linhas da Transbrasiliana haviam sido
transferidas para a Rápido Marajó, através da resolução Nº 4.909, que permanece
válida.
transferidas para a Rápido Marajó, através da resolução Nº 4.909, que permanece
válida.