Fonte: Parlamento PB
Foto: Caio Henrique
O vereador de Campina Grande, Olimpio Oliveira,protocolou na manhã desta sexta-feira o requerimento nº 1655/2013, solicitando
ao Prefeito e ao Superintendente da STTP a urgente realização de estudos para
verificar a oportunidade da revisão tarifária, em caráter excepcional, com
vistas a redução do preço da tarifa de ônibus, em virtude da desoneração dos
tributos federais PIS e Cofins para as empresas que atuam no Sistema de
Transporte Coletivo.
A desoneração do PIS e Cofins representa a redução
de 3,65% nos custos das Empresas que atuam no Sistema de Transporte Público de
Passageiros. Esses impostos integram a planilha de custos das empresas de
transporte coletivo e são considerados nos cálculos que definem o reajuste das
tarifas. Assim, como a desoneração reduzirá o tributo a zero e valerá para todo
o país, o vereador requisita que seja feita a revisão tarifária para que a
medida alcance o efeito desejado pelo Governo Federal.
de 3,65% nos custos das Empresas que atuam no Sistema de Transporte Público de
Passageiros. Esses impostos integram a planilha de custos das empresas de
transporte coletivo e são considerados nos cálculos que definem o reajuste das
tarifas. Assim, como a desoneração reduzirá o tributo a zero e valerá para todo
o país, o vereador requisita que seja feita a revisão tarifária para que a
medida alcance o efeito desejado pelo Governo Federal.
Entre as prefeituras que adotaram a revisão
tarifária diante da desoneração do PIS e Cofins, estão: Petrolina (PE);
Campinas (SP); Curitiba (PR); Goiania (GO); Manaus (AM); Natal (RN); São
Bernardo (SP) e muitos outros.
tarifária diante da desoneração do PIS e Cofins, estão: Petrolina (PE);
Campinas (SP); Curitiba (PR); Goiania (GO); Manaus (AM); Natal (RN); São
Bernardo (SP) e muitos outros.
