Notícias e informações sobre as últimas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Aqui você encontra todas as informações relacionadas à transferência de linhas interestaduais.
Resolução nº 6.074/2025 estabelece um modelo mais responsivo de fiscalização, amplia o uso de medidas administrativas imediatas (retenção, transbordo, recolhimento e interdição) e coloca o combate ao serviço clandestino — inclusive em plataformas digitais — no centro da política sancionatória
ANTT autoriza a Viação Águia Branca a operar a linha interestadual São Paulo–Rio de Janeiro, com publicação de decisão no DOU e prazo de 30 dias para início das operações.
Decisão SUPAS nº 1.948/2025, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/12), concede Termo de Autorização à Viação Total para operar a linha Belo Horizonte–São José do Rio Preto, com seis seções autorizadas
Medida cautelar determina interrupção imediata até regularização da frota; empresa deve garantir direitos dos passageiros
Termo de Autorização inclui sete seções e determina início das operações em até 30 dias
Expresso Mármore e Viação Colina têm solicitações indeferidas por descumprimento de requisitos da Resolução 6.033/2023
Agência negou dez solicitações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023, que exige que os mercados pleiteados já estejam autorizados às requerentes
Decisão publicada no Diário Oficial determina paralisação das operações integradas a partir de 10 de dezembro
Decisão publicada no Diário Oficial autoriza empresa a iniciar novo serviço interestadual com cinco seções incluídas
