Veja a decisão em que a Justiça atende ação da Gontijo contra a ANTT e Nordeste Transportes
Ação da Gontijo solicitava que a agência deixasse de conceder mercados que sobreponham outros já operados pela empresa.
Notícias e informações sobre as últimas resoluções da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Aqui você encontra todas as informações relacionadas à transferência de linhas interestaduais.
Ação da Gontijo solicitava que a agência deixasse de conceder mercados que sobreponham outros já operados pela empresa.
Entre os veículos fiscalizados e apreendidos, alguns deles pertenciam a empresas autorizadas para operar o serviço de fretamento que foram contratadas por uma empresa de aplicativo.
O objetivo das operações de fiscalização da ANTT relativa ao transporte rodoviário interestadual de passageiros, é a verificação da efetiva prestação do serviço de transporte e se este se encontra em conformidade com a legislação vigente.
Agência autorizou o pedido da BUSCOOP (4Bus) para a inclusão dos mercados nas regiões Norte e Nordeste em sua Licença Operacional.
Dos 4 veículos apreendidos, 3 são de empresas de turismo e foram flagrados realizando serviço de linha (circuito aberto) a serviço da Buser.
Agência revogou Portaria que deferiu o pedido da empresa Guerino Seiscento para a inclusão de mercados em sua Licença Operacional.
Dois veículos apreendidos pelos fiscais da ANTT tinham como origem São Paulo/SP e como destinos as cidades de Santo Antônio da Platina/PR e Corumbá/MS.
Agência atendeu a solicitação da Auto Viação 1001 e autorizou a implantação do mercado entre as cidades de Balneário Camboriú e São Paulo.
Agência negou os pedidos de reconsideração feito pela Empresa Gontijo de Transportes, de acordo com as decisões de número 99 e 100.