ANTT suspende todas as linhas das empresas Transbrasiliana e Cidão nesta quinta-feira (18)
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.
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O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.
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Etapa é o primeiro passo para que a Brasil Sul seja incorporada e as linhas repassadas para a LOP da Empresa Santo Anjo.
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Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
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As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
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Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
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Autorizações passam a vigorar nesta terça-feira (09), após a publicação da Decisão no Diário Oficial da União.
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Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
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O Acordo de Cooperação Técnica também abrange o transporte de cargas e produtos perigosos.