Justiça autoriza Guerino Seiscento a retomar operação de linhas interestaduais
Decisão do TRF-1 restabelece liminar favorável à transportadora e permite a volta das viagens enquanto os demais recursos permanecem em análise
Decisão Judicial
TST decide que motorista de ônibus que também cobra passagens não tem direito a adicional por acúmulo de função
Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica entendimento consolidado e afasta pagamento de adicional a motorista da Viação Redentor por exercer, ocasionalmente, a função de cobrador
ANTT revoga decisão e determina paralisação de linhas da Rio Novo
Medida cumpre decisão judicial e atinge ligações entre Mato Grosso, Pará e Piauí
ANTT autoriza a Viação Catedral a operar linha São Paulo X Belo Horizonte por decisão judicial
ANTT autoriza Kandango Transportes a operar a linha São Paulo–Belo Horizonte em caráter sub judice e nega impugnação da Viação Cometa, conforme Decisão SUPAS nº 259/2026.
ANTT autoriza nova linha Fortaleza–Santa Cruz do Capibaribe operada pela Viação Soares
Deliberação nº 33/2026 permite operação interestadual com 57 seções entre Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e rejeita impugnação da Gontijo
ANTT autoriza Viação Novo Horizonte a operar linha Aparecida de Goiânia–Valença sob condição sub judice
Decisão SUPAS nº 202/2026, publicada no DOU de 9 de fevereiro, atende determinação judicial e lista 336 seções autorizadas entre Bahia, Goiás, DF e Minas Gerais
ANTT suspende sete autorizações de linhas interestaduais da Expresso Nossa Senhora da Penha
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) paralisam serviços operados sob condição sub judice e determinam garantia dos direitos dos passageiros
TST afasta responsabilidade solidária de consórcio em dívida trabalhista no transporte público
Tribunal Superior do Trabalho decide que consórcio formado para concessão municipal não configura grupo econômico nem responde por obrigações trabalhistas de empresa consorciada
ANTT homologa renúncia de linhas interestaduais da Expresso Satélite Norte
Decisões publicadas no DOU autorizam a devolução de dois Termos de Autorização e cancelam operações entre MT, MA, GO e MT a partir de fevereiro