ANTT autoriza Empresa Princesa do Norte a operar linha entre Assis (SP) e Florianópolis (SC)
Decisão da ANTT publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira inclui 24 mercados entre os estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
Decisões Judiciais
ANTT autoriza operação de nova linha interestadual de transporte de passageiros entre Goiás e Pará
Decisão da ANTT publicada no Diário Oficial da União permite à empresa LM Turismo Ltda (Ivanilde Turismo). operar a rota Aparecida de Goiânia/GO – Eldorado dos Carajás/PA
ANTT suspende Decisão de indeferimento à Viação Amarelinho após Decisão Judicial
Decisão SUPAS nº 145 da ANTT reverte medida de novembro de 2024 e aguarda novos desdobramentos
ANTT revoga decisão e restabelece direitos de operação da Viação Catarina
Após decisão judicial, ANTT repristina inclusão de mercados na Licença Operacional da Viação Catarina, permitindo que a empresa mantenha suas operações.
ANTT vence disputa judicial contra a Buser e reforça regulamentação no transporte rodoviário
Decisão do TRF6 reconhece ilegalidade no modelo de operação da plataforma e autoriza fiscalização rigorosa pela Agência