ANTT revoga decisão e determina paralisação de linhas da Rio Novo
Medida cumpre decisão judicial e atinge ligações entre Mato Grosso, Pará e Piauí
Decisões Judiciais
ANTT autoriza nova linha Fortaleza–Santa Cruz do Capibaribe operada pela Viação Soares
Deliberação nº 33/2026 permite operação interestadual com 57 seções entre Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e rejeita impugnação da Gontijo
ANTT autoriza Viação Novo Horizonte a operar linha Aparecida de Goiânia–Valença sob condição sub judice
Decisão SUPAS nº 202/2026, publicada no DOU de 9 de fevereiro, atende determinação judicial e lista 336 seções autorizadas entre Bahia, Goiás, DF e Minas Gerais
ANTT suspende sete autorizações de linhas interestaduais da Expresso Nossa Senhora da Penha
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) paralisam serviços operados sob condição sub judice e determinam garantia dos direitos dos passageiros
ANTT indefere pedidos da Viação Amarelinho para operar novos mercados interestaduais
Decisões SUPAS nº 164 e 165/2026, publicadas no DOU, negam autorizações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
ANTT suspende efeitos de autorizações sub judice da Jotamar e determina paralisação de linhas interestaduais
Decisão SUPAS nº 150/2026 cumpre ordem judicial e prevê reembolso ou reacomodação de passageiros em caso de bilhetes emitidos após a publicação
ANTT autoriza, em caráter sub judice, nova linha Osasco–São Gonçalo operada pela Jotamar
Decisão publicada no DOU em 19 de janeiro libera a operação interestadual entre RJ e SP e rejeita impugnações de concorrentes
ANTT autoriza Expresso Maia a operar novas linhas interestaduais entre Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Decisões publicadas no Diário Oficial da União ampliam a malha da empresa, com autorizações em caráter sub judice envolvendo Goiás, Maranhão, Tocantins, Piauí e Pará
Viação Novo Horizonte obtém autorização sub judice para linha Uibaí–Diadema e renuncia ao TAR Nanuque–Itanhém, publica ANTT
Decisões SUPAS nº 2.010 e nº 2.031, divulgadas no DOU, tratam de nova operação interestadual com centenas de seções e do encerramento formal de uma linha entre MG e BA