ANTT homologa renúncia da Viação Santa Cruz à linha São Paulo – São Thomé das Letras
Decisão SUPAS nº 249/2026 autoriza cancelamento do TAR nº SPMG0002035 e determina garantias aos passageiros; medida entra em vigor em 5 de março
Interestaduais
ANTT autoriza reajustes no transporte semiurbano interestadual; índices entram em vigor em 22 de fevereiro
Deliberações nº 38, 39 e 40, publicadas no Diário Oficial da União, fixam novos coeficientes tarifários para serviços semiurbanos interestaduais e internacionais de passageiros, com percentuais de 2,546% e 1,586%
ANTT habilita duas empresas para solicitar TAR no transporte interestadual
Decisões da SUPAS reforçam aplicação da Resolução 6.033/2023 e ampliam potencial ingresso de novos operadores no mercado
ANTT habilita Viação Piracicabana a solicitar TAR para operação interestadual
Decisão SUPAS nº 258/2026 permite que empresa avance no processo de autorização para transporte regular de passageiros entre estados
ANTT autoriza nova linha Fortaleza–Santa Cruz do Capibaribe operada pela Viação Soares
Deliberação nº 33/2026 permite operação interestadual com 57 seções entre Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e rejeita impugnação da Gontijo
ANTT autoriza Viação Novo Horizonte a operar linha Aparecida de Goiânia–Valença sob condição sub judice
Decisão SUPAS nº 202/2026, publicada no DOU de 9 de fevereiro, atende determinação judicial e lista 336 seções autorizadas entre Bahia, Goiás, DF e Minas Gerais
ANTT homologa prorrogação de licença para linha internacional Bolívia–Rio de Janeiro
Decisão publicada no DOU garante operação da Empresa de Transporte Cruceña até dezembro de 2031
ANTT homologa renúncia da Viação Santa Cruz à linha Ribeirão Preto–Juiz de Fora
Decisão publicada no DOU revoga autorização anterior e encerra, a partir de março, as operações interestaduais da empresa no trecho entre São Paulo e Minas Gerais
ANTT indefere pedidos da Expresso São José para nova autorização e alterações em linhas interestaduais
Decisões publicadas no DOU negam emissão de TAR e modificações operacionais por descumprimento da Resolução ANTT nº 6.033/2023