Motoristas de caminhão e ônibus terão de realizar exame toxicológico para tirar ou renovar CNH

Fonte:
Agência Brasil
Matéria
/ Texto: Thais Araújo

Motoristas profissionais das categorias C, D e E, que
dirigem caminhões e ônibus, terão que fazer exame toxicológico de larga
detecção, capaz de identificar o uso de substâncias psicoativas, como cocaína e
maconha. A análise será obrigatória para a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH), mudança de categoria e obtenção da primeira habilitação em
uma dessas categorias. A regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) sobre o tema está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União. A medida entra em vigor em janeiro do ano que vem e
terá efeito legal a partir do segundo semestre de 2014.

De acordo com Roberto Craveiro, coordenador-geral de
Informatização e Estatística do Contran, o objetivo é garantir mais segurança
no trânsito. Ele lembrou que estudos feitos pela Polícia Rodoviária Federal
indicam que as principais ocorrências de acidente envolvendo veículos de grande
porte ocorrem no período da noite e com motoristas suspeitos de terem consumido
álcool ou outras drogas, entre elas maconha, anfetaminas, cocaína ecrack. De acordo com o Ministério das Cidades, mais de 43
mil pessoas morrem a cada ano em acidentes de trânsito no Brasil.

“Não dá para aceitar o grande número de mortes em
acidentes de trânsito no país como simples estatística sem adotar algumas
medidas. [Com a regulamentação] por ocasião da obtenção ou renovação da CNH ou
mudança de categoria, o motorista terá que se submeter a esse exame, [cujo
resultado] deverá ser apresentado ao médico, no momento em que [o motorista]
fizer o teste para verificar sua aptidão para dirigir profissionalmente”,
disse Craveiro.

Ele explicou que a identificação de substância
psicoativa não configura isoladamente o uso ilícito ou dependência e o médico é
o responsável pela avaliação final das informações. Craveiro enfatizou que
usuário de medicamentos com substâncias que possam ser detectadas no exame, por
exemplo, terão os direitos preservados, bastando apresentar a prescrição
médica. O exame toxicológico de larga detecção identifica o uso de substâncias
químicas em um período de três meses e pode ser feito por meio de fio de cabelo
ou pelas unhas.

O exame custa de R$ 270 a R$ 290 e deverá ser pago pelo
condutor, mas em alguns casos as empresas de transporte têm programas que
preveem o custeio da despesa. O resultado deverá ser apresentado a cada cinco
anos. De acordo com o Contran, o Brasil tem pelo menos sete empresas provedoras
dessa tecnologia e ampla rede de laboratórios de análises clínicas.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, informou que
a pasta espera implantar, a partir de janeiro de 2014, o Exame Nacional de
Instrutores e Examinadores de Trânsito, que servirá para avaliar o desempenho
de instrutores de autoescolas e examinadores dos departamentos estaduais de
trânsito (Detrans) do país e contribuirá para melhorar a capacitação dos
motoristas. O exame será gratuito e obrigatório para todos os instrutores e
examinadores, que farão um curso a distância de 60 horas antes da avaliação. O
curso terá conteúdos ligados à atualização da legislação de trânsito.

“A gente tem problemas de capacitação na ponta,
tanto na formação dos condutores como na competência de quem faz o exame desses
condutores. Estamos trabalhando para termos no ano que vem, pela primeira vez,
esse exame que será o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] dos instrutores e
examinadores”, disse o ministro.