Nova regra pode deixar ônibus clandestinos sem rodar por 72 horas

Fonte:
G1

Matéria
/ Texto: Fábio Amato

Foto: Lucas Lima

Ônibus clandestinos flagrados fazendo o transporte
interestadual de passageiros serão apreendidos por, no mínimo, 72 horas, prevê
uma proposta de resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Com essa medida, a agência espera dificultar a volta desses veículos para as
rodovias. Hoje não há prazo mínimo para a permanência nos pátios e, em alguns
casos, esses ônibus podem retomar as viagens irregulares poucas horas depois de
autuados.

Só no ano passado, 1.786 ônibus foram flagrados pela fiscalização fazendo
transporte clandestino. A multa por essa infração é de R$ 5,3 mil. A previsão
da ANTT é que a nova resolução seja aprovada em 60 dias.

Mudanças


Atualmente, quando um ônibus clandestino é parado, ele é apreendido e os
passageiros são transferidos a um veículo fornecido por uma empresa regular. O
custo desse transporte é pago pela empresa dona do ônibus apreendido.

O problema é que, assim que comprova o pagamento dessa despesa, a empresa
infratora tem o veículo pirata liberado – e pode retomar as viagens
irregulares. Pela nova proposta, essa liberação só vai ocorrer após um período
mínimo de 72 horas, mesmo que a empresa tenha feito o pagamento pelo transporte
dos passageiros num prazo inferior.

Outra mudança proposta pela ANTT está no destino dos passageiros retirados dos
ônibus clandestinos. Pela regra em vigor atualmente, essas pessoas têm que
embarcar em um veículo regular no local da apreensão. Em alguns casos, porém,
as empresas legalizadas não dispõem de ônibus extra próximo ao local ou, então,
não fazem transporte até o destino desses passageiros. Nessas situações, elas
podem ser obrigadas a retirar um veículo de uma outra linha regular para
prestar esse serviço.

Para evitar esse problema, a resolução prevê que os passageiros dos ônibus
clandestinos apreendidos possam ser transportados até um ponto de parada ou até
um terminal rodoviário, para lá embarcarem em uma viagem agendada.

3 comentários em “Nova regra pode deixar ônibus clandestinos sem rodar por 72 horas”

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