Câmara deve votar emenda que propõe “idade da frota” em Natal; Vereador compara com a de João Pessoa

Fonte:
Tribuna do Norte
Fotos: Rodrigo Gomes

Preocupados
com a demora na votação das emendas apresentadas ao projeto da lei das
licitações do transporte público, que tem 59 artigos e ainda está na discussão
de 14º, os líderes de bancadas na Câmara Municipal de Natal farão hoje pela
manhã uma reunião para tentar agilizar a discussão das emendas, apresentadas ao
projeto original. A ideia dos parlamentares é que no encontro representantes do
Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) e da Secretaria de
Mobilidade Urbana (STTU) participem para trazer o aspecto técnico e de impacto
financeiro das emendas apresentadas pelos parlamentares.

A
proposta de uma reunião prévia para discutir as emendas foi apresentada ontem
durante sessão plenária, após os parlamentares tentarem discutir emendas sobre
horário dos ônibus em feriados e nas madrugadas e a idade máxima da frota.
Esses dois temas travaram as discussões porque alguns parlamentares mostrarem
preocupação sobre os impactos financeiros de algumas emendas.

O vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), por exemplo, apresentou emenda propondo
idade máxima para frota de cinco anos. “Na CEI descobrimos que estão vindo
ônibus de Recife, de joão Pessoa, tudo sucata para vir rodar em Natal. Em João
Pessoa a vida útil é cinco anos. A média aqui é sete anos e meio, mas há ônibus
até com 30 anos”, disse o vereador Fernando Lucena (PT).

Júlio Protásio (PSB) chamou atenção para o impacto desta emenda na tarifa do
transporte. “Ninguém quer ônibus sucateado na cidade. O que precisa é sentar os
vereadores da CEI e entender qual a idade média de ônibus no Brasil. Me parece
que limitar no máximo cinco anos não traduz o preço da passagem, a tarifa vai
encarecer muito”, destacou.

Após algumas discussões, o vereador Ubaldo optou por trocar o termo “idade
máxima” por “idade média” e definir como 4 anos. Mas aí foi a vez do vereador
Sandro Pimentel (PSOL) se colocar contrário ao termo. “O que precisa ser
estabelecido aqui é o termo idade máxima”, completou.


Divergência

Não houve consenso, a votação da emenda foi suspensa e adiada para hoje.
Desfecho semelhante ocorreu quando os vereadores tentaram votar a emenda de
autoria do vereador Fernando Lucena sobre o percentual de frota dos ônibus
durante a madrugada e nos finais de semana.

“Sem ônibus não é possível as pessoas se movimentarem no final de semana. O que
proponho é um acréscimo de 10% no que tem hoje, deixando 40% da frota. Isso é
suficiente para o cidadão ir para praia ou trabalhar a noite. Fora disso é
retroagir”, completou.

O vereador Felipe Alves lembrou que a limitação dos horários dos ônibus é uma
reclamação constante. “Recebo pedidos quase diários. Para quem trabalha a noite
falta transporte público. Quem trabalha em bar, restaurante, fica com
dificuldade de voltar para casa”, destacou.

O vereador bispo Francisco de Assis ressaltou: “o mais importante é que
tenhamos ônibus a noite toda”.

Durante a sessão na Câmara de Natal, o vereador Júlio Protásio reclamou da
indiferença da Secretaria de Mobilidade Urbana que não enviou nenhum técnico para
auxiliar os vereadores na discussão. Ele observou que as sessões contam com a
presença de técnicos do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos, mas não
da STTU.

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