Por Estradas
Imagens JC Barboza
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artep) publicou nesta quarta-feira (24), a relação de empresas que prestam serviços no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo e foram autuadas por cometerem infrações flagradas pela fiscalização da Agência.
De acordo com o a publicação, não há interposição de defesas, nos termos do parágrafo 1º dos artigos 45 e 122, respectivamente, do Decreto 29.912/89 e 29.913/89, mas fica assegurado aos infratores o direito de Recurso, que se encerra no dia 8 de agosto.
Valores irrisórios
A maioria das infrações foi cometida no mês de maio e teve valores que variam entre R$ 24,31 e R$ 1.264,46. Se levar em consideração o faturamento de qualquer uma dessas empresas, o valor da multa é irrisório, diante da irregularidade e do transtorno que causam aos passageiros.
De acordo com a publicação no Diário Oficial, a empresa com mais autuações foi a Viação Piracema – que atua na região de Piracicaba – com 19 multas de valores entre R$ 24,31 e R$ 194,53; já a que teve menos infrações foi a Viação Lira – que presta serviços nas regiões de Jundiaí e Campinas -, com apenas três multas, entre R$ 97,26 e R$ 194,53.
A Viação Cometa – que atua em quase todo o estado – foi penalizada em 16 infrações, com valores entre R$ 24,31 a R$ 194,53; e a Rápido Fênix – que serve os passageiros na região de Jundiaí e Itatiba – teve nove multas que variaram entre R$ 24,31 e R$ 1,264,46, sendo esta, a de maior valor entre todas as autuações impostas pela Artesp.
Veja a relação completa das empresas autuadas, clicando aqui.
