Através de Decisões publicadas na edição desta quinta-feira, 09/12, do Diário Oficial da União, a ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu as solicitações das empresas Catedral, Catarinense e Emtram para a implantação de linhas e mercados de transporte de passageiros. Veja.
Na Decisão Supas de número 639, a ANTT deferiu o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO (Catedral), para a implantação da linha APODI (RN) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0030-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: APODI (RN) para: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) e CAMPINAS (SP);
II – De: PAU DO FERROS (RN) para: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
III – De: CAJAZEIRAS (PB) para: JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
IV – De: JUAZEIRO DO NORTE (CE) para: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
V – De: BREJO SANTO (CE) para: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), JACOBINA (BA) e MORRO DO CHAPEU (BA);
VI – De: SALGUEIRO (PE) e PETROLINA (PE) para: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
VII – De: SEABRA (BA) e ITABERABA (BA) para: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
VIII – De: JEQUIE (BA), POÇÕES (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA) para: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
IX – De: CANDIDO SALES (BA) para: FRANCISO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
X – De: SALINAS (MG) para: SÃO PAULO (SP);
XI – De: FRANCISCO DE SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) e PATROCINIO (MG) para: RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
XII – De: ARAGUARI (MG) para: CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) e SÃO PAULO (SP);
XIII – De: UBERLÂNDIA (MG) e UBERABA (MG) para: CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP).
Já na Decisão Supas de número 647, a agência deferiu o pedido da EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE, para a implantação dos mercados de FORMOSA (GO) para PIRASSUNUNGA (SP) e AMERICANA (SP) como seções da linha IBOTIRAMA (BA) – SAO PAULO (SP), prefixo 05-0129-00.
Conforme informa a Decisão Supas de número 654, a ANTT deferiu o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE, para a implantação da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0200-30.
A ANTT indeferiu o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA, para a implantação dos mercados de PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), ARAXÁ (MG) e UBERABA (MG) para FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP) como seções da linha MONTES CLAROS (MG) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 06-0496-00.
Confira as Decisões.
DECISÃO SUPAS Nº 636, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção não constam da Licença Operacional – LOP de nº 160; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.112401/2021-81, decide:
Art. 1º Indeferir o pedido da empresa EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, CNPJ nº 43.004.159/0001-97, para a implantação dos mercados de PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), ARAXÁ (MG) e UBERABA (MG) para FRANCA (SP), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP) como seções da linha MONTES CLAROS (MG) – SÃO PAULO (SP) prefixo nº 06-0496-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO SUPAS Nº 639, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 13; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.106297/2021-96, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para a implantação da linha APODI (RN) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 14-0030-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: APODI (RN) para: SÃO PAULO (SP), CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA), SEABRA (BA), ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP) e CAMPINAS (SP);
II – De: PAU DO FERROS (RN) para: CAJAZEIRAS (PB), JUAZEIRO DO NORTE (CE), BREJO SANTO (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
III – De: CAJAZEIRAS (PB) para: JUAZEIRO DO NORTE (CE), SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
IV – De: JUAZEIRO DO NORTE (CE) para: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
V – De: BREJO SANTO (CE) para: SALGUEIRO (PE), PETROLINA (PE), JUAZEIRO (BA), JACOBINA (BA) e MORRO DO CHAPEU (BA);
VI – De: SALGUEIRO (PE) e PETROLINA (PE) para: SENHOR DO BONFIM (BA), JACOBINA (BA), MORRO DO CHAPEU (BA) e SEABRA (BA);
VII – De: SEABRA (BA) e ITABERABA (BA) para: ARAGUARI (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
VIII – De: JEQUIE (BA), POÇÕES (BA) e VITORIA DA CONQUISTA (BA) para: SALINAS (MG), FRANCISCO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
IX – De: CANDIDO SALES (BA) para: FRANCISO SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG), PATROCINIO (MG), UBERLÂNDIA (MG), UBERABA (MG), RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
X – De: SALINAS (MG) para: SÃO PAULO (SP);
XI – De: FRANCISCO DE SÁ (MG), MONTES CLAROS (MG), PIRAPORA (MG), PATOS DE MINAS (MG) e PATROCINIO (MG) para: RIBEIRÃO PRETO (SP), CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP);
XII – De: ARAGUARI (MG) para: CAMPINAS (SP), OSASCO (SP) e SÃO PAULO (SP);
XIII – De: UBERLÂNDIA (MG) e UBERABA (MG) para: CAMPINAS (SP) e SÃO PAULO (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO SUPAS Nº 647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de seção constam da Licença Operacional – LOP de nº 125.2; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.106622/2021-11, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da EMTRAM – EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, CNPJ nº 16.041.592/0001-20, para a implantação dos mercados de FORMOSA (GO) para PIRASSUNUNGA (SP) e AMERICANA (SP) como seções da linha IBOTIRAMA (BA) – SAO PAULO (SP), prefixo 05-0129-00.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO SUPAS Nº 654, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 92.2; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.113895/2021-11, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, CNPJ nº 82.647.884/0001-35, para a implantação da linha FLORIANÓPOLIS (SC) – SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0200-30.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
