Procon SP notifica Itapemirim por cancelamento de voos; multa pode chegar a R$ 11 milhões

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon SP) notificou a empresa Itapemirim nesta segunda-feira (20) por cancelar todos os voos temporariamente inesperadamente. A multa pode chegar a R$ 11 milhões.

De acordo com o presidente do Procon-SP Fernando Cápez, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo será procurada para ajuizar uma ação civil pública para indenização por dano moral coletivo.

A orientação do órgão para os passageiros lesados é entrar no site do Procon e registrar uma reclamação. Os passageiros deverão ser acomodados em hoteis ou serem reembolsados pela Itapemerim imediatamente por ter se caracterizado caso de má fé.

Milhares de passageiros da Itapemirim, que suspendeu as operações às vésperas do fim de ano, estão sem conseguir viajar de avião a uma semana do Natal e não conseguem contato com a empresa que, segundo eles, “sumiu” e não está prestando apoio aos clientes.

“Não tem nem como tentar realocar, porque não tem ninguém na sala para atender presencial os clientes. Ninguém atende o 0800 [telefone para atendimento]. Eles não respondem mensagem de email, rede social. Ou seja, não tem como tentar realocação porque eles sumiram. Sumiram do mapa. A obrigação deles seria da realocação, alimentação. Mas não foram o que fizeram”, diz o escritor Breno Vaz, que tinha um voo para pegar neste sábado.

Pelo menos 30 voos estavam programados para este sábado (18), muitos deles, saindo do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos.

Na noite de sexta-feira (17), passageiros fizeram um protesto após ficarem desamparados no aeroporto sem informações e tentaram impedir o embarque de outros voos de outras empresas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que cancelou o registro de companhia aérea e a empresa não pode mais operar.

A Ita disse que a decisão foi por necessidade de ajuste operacional, mas não explicou o motivo e, para a imprensa, “lamentou os transtornos”, afirmando que vai continuar dando assistência aos passageiros. A Anac determinou que a empresa atenda a todos os passageiros e comunique cancelamentos e reacomodações, além de garantir o reembolso das passagens.

Francisco Dalmir disse que comprou passagem pela operadora CVC para viajar para Fortaleza, onde passaria o Natal com a família. A consultora óptica Raquel Borges Barbosa iria para Natal com a família também. Mas o fechamento do escritório da Ita gerou frustração e revolta entre os passageiros.

“As crianças com sono, fome, a gente sem poder gastar mais, já gastamos o q ue tínhamos e o que não tínhamos. Nos programamos o ano inteiro e isso de uma hora para outra. É desrespeito e desumanidade”, diz a cozinheira Josivania Nunes Sena.

“É uma sensação muito ruim porque a gente se programa o ano todo pra isso, né. Mexeu com o psicológico das crianças, tudo ansioso. A gente se programou pra isso, chega aqui a gente passar por um transtorno desses. Desespero, sensação de desespero, de desespero. Eu tenho 20 dias de férias e não sei o que fazer”, diz ela.

Os cancelamentos de voos já estavam acontecendo mesmo antes do comunicado oficial à imprensa sobre a suspensão das atividades e sem nenhum aviso prévio aos passageiros, autoridades e funcionários da empresa.

A Ita Companhia Aérea tinha 513 voos programados de sexta até o dia 31 de dezembro. As operadoras de turismo calculam que são cerca de 8 mil passageiros prejudicados em várias cidades do país só nesse final de semana e aproximadamente 40 mil até o começo de janeiro.

A Ita faz parte do grupo Itapemirim, conhecido pelo transporte rodoviário que opera desde 1953, e entrou no setor aéreo em 2021, suspendendo as atividades menos de 6 meses depois de começar a voar.

O site da Ita diz que a empresa surgiu prometendo “conforto e qualidade de atendimento ao passageiro”, mas o grupo está em processo de recuperação judicial.

A Itapemirim Transportes Aéreos anunciou nesta sexta que suspendeu “temporariamente” todas as operações em pleno fim de ano. Desta forma, todos os voos foram cancelados. De acordo com a companhia aérea, a situação está ligada a uma “reestruturação interna”.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) informou na noite desta sexta-feira (17) que a Itapemirim deve prestar imediatamente atendimento integral a todos os passageiros e comunicar individualmente sobre cancelamento de voos e reacomodações. Além disso, a empresa deve garantir o reembolso das passagens aéreas comercializadas.

Segundo a empresa, 8 voos deixaram de acontecer com o anúncio da suspensão de operação. A empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em nota, a assessoria de imprensa da GRU Airport, responsável pelo aeroporto, informou “que não há registro de confusão no saguão do Aeroporto Internacional de Guarulhos. No entanto, passageiros que não conseguiram embarcar nos voos da Itapemirim continuam no local. A concessionária não soube precisar quantos”.