A Viação Rosa e a Atlântico Transportes são as empresas vencedoras do processo de licitação para atuação no transporte público coletivo de Vitória da Conquista e devem ficar na cidade por mais 15 anos. Nesta segunda-feira (18), foi publicada no Diário Oficial Quarta Ata de Reunião da Comissão Permanente de Licitação, referente ao procedimento da Concorrência nº 001/2023. A informação foi publicada pelo Blog do Sena.
A Viação Rosa LTDA atuará no lote A e cobrou o valor da tarifa de R$7,17 por passageiro. Já a Atlântico Transportes LTDA atuará no lote B e solicitou o valor de R$6,84 pelo transporte de passageiro. Mesmo com a licitação, a Prefeitura de Vitória da Conquista vai continuar pagando pelo transporte público. Isso porque, atualmente, a tarifa cobrada para o passageiro é R$3,80. Ou seja, as diferenças entre os valores, R$3,37 para a Viação Rosa e R$3,04 para a Atlântico Transportes, serão pagos pelo Governo Municipal.
As empresas são velhas conhecidas dos usuários do transporte público em Conquista. A Viação Rosa atua na cidade desde 2019 e a Atlântico Transportes desde 2020, por meio de contrato emergenciais, ou seja, sem licitação. Após esse longo período, o contrato de licitação parece estar sendo finalizado.
O transporte público em Vitória da Conquista é uma das principais queixas da população. Uma das reclamações é referente à falta de qualidade do serviço oferecido pelas empresas contratadas em caráter emergencial pela Prefeitura, Viação Rosa e atlânticos Transportes. Mas, além das queixas a respeito da qualidade do serviço, atrasos e superlotação, o que chama atenção são os gastos que a Prefeitura tem com a contração das duas empresas por ano, já que ainda operam sem licitação.
Os valores são milionários e pagos com recursos próprios do Executivo Municipal. Só em 2023, de janeiro a agosto, a despesa paga com as duas empresas R$63.976.685,79. Com a empresa Viação Rosa já foram desembolsados o valor de R$32.316.829,95 (despesa liquidada até 11 de agosto). Já com a empresa Atlântico Transportes o valor foi R$ 31.659.855,84 (despesa liquidada até 14 de agosto).
De 2020 a agosto de 2023, a Prefeitura gastou apenas com a empresa Atlântico Transportes o valor de R$131.983.719,01. No mesmo período, a despesa com a empresa Viação Rosa foi de R$177.291.135,58. Somando os montantes, a Prefeitura já gastou R$ 309.274.854,59.
A polêmica da falta de licitação para a operação das empresas no transporte público coletivo de Vitória da Conquista se arrastou ao longo dos últimos 5 anos e só agora, e agora, segundo semestre de 2023, parece que será resolvida. Após cancelamentos, em fevereiro deste ano a Prefeitura lançou o edital de concorrência para a escolha das duas empresas que vão atuar na cidade.
De acordo com o edital, a frota será de, no mínimo, 158 ônibus, sendo 154 ônibus básicos e quatro ônibus articulados. A idade média de toda a frota, após o primeiro ano de execução do contrato, não poderá ser superior a cinco anos. O prazo de concessão será de 15 anos podendo ser prorrogado até por igual período e o valor total estimado do contrato será de R$ 886.993.277,51 para o lote A, que corresponde à previsão da receita de remuneração, mais a receita acessória, ao longo dos 15 anos da concessão. Para o lote B é de R$ 899.337.035,01.
A Prefeitura ainda promete, com a licitação, acessibilidade em 100% da frota, manutenção da integração tarifária, wi-fi, e circuito fechado de TV, para maior segurança dos passageiros e tripulação. Outra novidade será a aceitação outras formas de pagamento da tarifa que não apenas o cartão BEM ou dinheiro, a exemplo do pix.
Fonte: Blog do Sena
