Com as votações dos projetos de lei que visam regulamentar a reforma tributária proposta pelo governo federal chegando ao seu desfecho, entidades ligadas ao Setor de Transporte de Passageiros mantêm-se vigilantes para evitar possíveis impactos negativos nas tarifas do transporte público. Em um esforço conjunto, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) conduziu um estudo para analisar o impacto das mudanças nos encargos sobre as tarifas, divulgando os resultados na sede da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo (FETPESP), com o intuito de informar as empresas operadoras sobre os possíveis desdobramentos.
As Comissões encarregadas da reforma tributária estão em uma fase crucial, na qual devem votar os projetos de lei que propõem alterações significativas no projeto original do governo federal. Entre as principais mudanças propostas estão a unificação do ISS e ICMS em um único imposto, denominado IBS, e a fusão do PIS e COFINS no novo encargo chamado CBS, além da transformação do IPI em Imposto Seletivo.
A preocupação das entidades como FETPESP e NTU reside na definição das alíquotas aplicadas ao setor de transporte de passageiros. Elas buscam compreender como serão feitos os cálculos, evitando que novos tributos sejam impostos, o que encareceria as despesas e, consequentemente, resultaria em aumentos nas tarifas pagas pelos usuários do transporte público.
“Nosso principal receio é a incidência de tributos sobre os insumos da cadeia produtiva do serviço de transporte. Qualquer aumento na tributação certamente será repassado para a cadeia produtiva, resultando em aumento nas tarifas dos passageiros”, declara Francisco Christovam, diretor executivo da NTU.
“Como presidente da FETPESP, minha preocupação e a dos demais empresários é que a reforma possa acarretar em aumentos nos custos, refletindo diretamente nos preços das tarifas. Precisamos garantir que o setor permaneça forte e contribua para o desenvolvimento econômico, por isso insistimos que os custos não devem aumentar, mas sim diminuir, para que a nova tributação não prejudique os usuários do transporte público”, enfatiza o presidente da FETPESP, Mauro Herszkowicz.
O estudo encomendado pela NTU e realizado pelo consultor Fernando Fleury foi apresentado na sede da FETPESP em uma reunião realizada na quarta-feira, 27 de março. O estudo, que analisou a situação de cinco cidades de diferentes regiões do país, demonstrou que as situações tributárias são variadas e devem ser consideradas na avaliação dos impactos da reforma tributária no setor. Os agentes presentes receberam uma metodologia para auxiliá-los nos cálculos, visando compreender o impacto das mudanças tributárias em suas respectivas cidades.
Imagem: Júlio Barboza
Receba as notícias em seu celular, clique aqui para acessar o canal do ÔNIBUS & TRANSPORTE no WhatsApp.
