O anúncio da renovação do REPORTO pelo Governo Federal foi recebido com entusiasmo pelo setor portuário brasileiro. Essa medida isenta empresas do pagamento de diversos impostos na aquisição de maquinários, equipamentos e outros bens exclusivamente destinados à execução de serviços ligados ao setor portuário.
Representantes do setor destacam que a continuidade desse regime, prorrogado desde 2007, e seus benefícios fiscais são cruciais para o crescimento dos portos brasileiros. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) demonstram um crescimento de 6,86% na movimentação de cargas no país em 2023, resultado percebido ao longo dos anos.
Flávio Acatauassú, Diretor Presidente da AMPORT, enfatiza que o REPORTO proporciona segurança para investidores, atrai obras em infraestrutura portuária e melhora a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além disso, destaca que o programa contribui para a eficiência, o treinamento e a formação de trabalhadores no setor portuário, que emprega mais de 272 mil pessoas.
Nos últimos seis anos, o setor portuário atraiu R$ 42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$ 1,08 bilhão advindo do REPORTO. Apesar de voltado principalmente para os portos, o programa também se aplica aos bens utilizados no transporte de mercadorias em ferrovias, o que é relevante para projetos como a Ferrogrão.
A Ferrogrão, com extensão de 933 km, ligará a região produtora de grãos do Mato Grosso ao polo portuário de Miritituba, no Pará. Flávio ressalta a importância desse projeto para a economia brasileira, prevendo avanços significativos na logística de transporte e na geração de emprego e renda.
A expectativa do setor é manter um crescimento consistente, especialmente diante das projeções de expansão da capacidade dos portos do Arco Norte nos próximos dez anos.
Imagem: Carlos Alberto Silva
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