A Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Paraná, confirmou à imprensa, como divulgado pelo portal H2FOZ, que pretende prorrogar o contrato do transporte coletivo na cidade, garantindo a continuidade do modelo de subsídio que cobre aproximadamente R$ 30 milhões por ano. A decisão ocorre enquanto a administração municipal prepara uma nova licitação para o serviço.
Por meio do Instituto de Transportes e Trânsito de Foz do Iguaçu (Foztrans), a gestão municipal anunciou que a Viação Santa Clara permanecerá como operadora até que o novo processo licitatório seja concluído. No entanto, não foi informado o prazo de vigência dessa prorrogação.
Atualmente, o transporte coletivo atende cerca de 50 mil passageiros diariamente. O modelo de pagamento adotado pela prefeitura é baseado na quilometragem rodada, gerando uma conta mensal aproximada de R$ 5,5 milhões. Como a arrecadação por passagens gira em torno de R$ 2,8 milhões, a diferença de R$ 2,7 milhões é custeada pelo erário. A prefeitura justifica esse valor alegando que 55% dos usuários têm direito à gratuidade.
O Observatório Social de Foz do Iguaçu, que monitora gastos e contratos municipais, destacou que o contrato vigente possui uma cláusula que impede sua prorrogação. Vale lembrar que a quebra do contrato anterior, em 2022, resultou em uma batalha judicial cujos custos podem ultrapassar R$ 200 milhões.
O Sindicato dos Rodoviários reivindica melhorias nas condições de trabalho dos motoristas, especialmente em relação à jornada de trabalho. Questionada, a prefeitura não respondeu se está dialogando com a categoria para incluir tais demandas na prorrogação contratual.
Sobre a frota, o Foztrans informou que avalia a possibilidade de ampliar o número de ônibus nas linhas mais movimentadas, mas não estipulou prazos nem quantidades. Atualmente, 94 coletivos circulam nos horários de pico, percorrendo cerca de 20 mil quilômetros diários. Do total de 109 veículos da frota, 86 possuem ar-condicionado, um avanço em relação à previsão inicial do contrato, que estipulava apenas 55 unidades climatizadas.
Nova licitação em andamento
Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou 35 melhorias para o transporte coletivo da cidade, incluindo a necessidade de um novo contrato de longo prazo. Para atender a essa exigência, a prefeitura contratou a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) em dezembro de 2024 para realizar consultoria especializada e elaborar o projeto do novo sistema de transporte.
A consultoria será responsável por estudos técnicos, levantamento de dados, pesquisa de origem e destino, desenvolvimento de um novo modelo tarifário e revisão da legislação vigente. Além disso, a FEPESE acompanhará o processo licitatório e conduzirá audiências públicas para garantir transparência na elaboração do novo contrato. O valor do serviço contratado, contudo, não foi informado pela prefeitura.
A prorrogação do atual contrato e a elaboração da nova licitação devem continuar sendo debatidas nos próximos meses, enquanto a cidade aguarda definições sobre o futuro do transporte coletivo.
Imagem: Reprodução/Prefeitura de Foz do Iguçu
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