ANTT autoriza Expresso São Luiz a operar linha entre Salvador e Natal

Nesta sexta-feira (14), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a Decisão SUPAS nº 327, de 7 de março de 2025. O documento autoriza a empresa Expresso São Luiz Ltda. a operar serviço regular de transporte rodoviário interestadual de passageiros na linha Salvador (BA) – Natal (RN).

Com a emissão do Termo de Autorização (TAR) nº BARN0045032, a empresa poderá explorar essa rota sob regime de autorização, desde que cumpra as condições estabelecidas pela ANTT. A transportadora tem um prazo de até 30 dias para iniciar as operações, podendo solicitar prorrogação uma única vez, caso haja justificativa.

A autorização inclui um total de 32 seções intermediárias entre os estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Confira a relação completa dos mercados autorizados:

1. Salvador (BA) – Estância (SE)
2. Salvador (BA) – Aracaju (SE)
3. Salvador (BA) – Propriá (SE)
4. São Miguel dos Campos (AL) – Salvador (BA)
5. Maceió (AL) – Salvador (BA)
6. Salvador (BA) – Recife (PE)
7. Salvador (BA) – João Pessoa (PB)
8. Salvador (BA) – Natal (RN)
9. São Miguel dos Campos (AL) – Estância (SE)
10. Maceió (AL) – Estância (SE)
11. Recife (PE) – Estância (SE)
12. João Pessoa (PB) – Estância (SE)
13. Natal (RN) – Estância (SE)
14. São Miguel dos Campos (AL) – Aracaju (SE)
15. Maceió (AL) – Aracaju (SE)
16. Recife (PE) – Aracaju (SE)
17. João Pessoa (PB) – Aracaju (SE)
18. Natal (RN) – Aracaju (SE)
19. São Miguel dos Campos (AL) – Propriá (SE)
20. Maceió (AL) – Propriá (SE)
21. Recife (PE) – Propriá (SE)
22. João Pessoa (PB) – Propriá (SE)
23. Natal (RN) – Propriá (SE)
24. São Miguel dos Campos (AL) – Recife (PE)
25. São Miguel dos Campos (AL) – João Pessoa (PB)
26. São Miguel dos Campos (AL) – Natal (RN)
27. Maceió (AL) – Recife (PE)
28. Maceió (AL) – João Pessoa (PB)
29. Maceió (AL) – Natal (RN)
30. João Pessoa (PB) – Recife (PE)
31. Recife (PE) – Natal (RN)
32. João Pessoa (PB) – Natal (RN)

A ANTT reforça que a não observância das condições estabelecidas pode resultar na revogação da autorização. O TAR também pode ser extinto por perda de condições operacionais, infrações graves ou outros fatores regulatórios.

A Expresso São Luiz poderá solicitar a renúncia do TAR a qualquer momento, seguindo as normas da Resolução ANTT nº 6.033/2023. Além disso, a decisão da ANTT já está em vigor desde sua publicação.

Confira a Decisão da ANTT

Imagem: Júlio Barboza

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