A disputa envolvendo a antiga controladora da Viação Itapemirim ganhou um novo capítulo após a família Cola obter vitória em processo de arbitragem contra a SSG Incorporação e Assessoria, empresa ligada ao empresário Sidnei Piva, e contra a CSV Incorporação e Assessoria Empresarial, vinculada à empresária Camila Valdívia.
A decisão foi proferida pela Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e encerra um conflito que se arrastava há cerca de seis anos, desde o período posterior à venda do grupo rodoviário em 2016.
Com o resultado favorável, a família Cola prepara agora a cobrança de aproximadamente R$ 400 milhões, valor relacionado a ativos, passivos e compromissos financeiros ligados ao processo de recuperação judicial da antiga companhia de transporte.
Arbitragem envolve venda da empresa e ativos do grupo
Segundo informações divulgadas pela coluna Painel S.A, da Folha de S.Paulo, a arbitragem analisou diferentes pontos relacionados à administração da antiga Itapemirim após a transferência do controle da empresa para o grupo liderado por Sidnei Piva.
De acordo com documentos do processo arbitral, a cobrança bilionária envolve imóveis que teriam sido vendidos durante o processo de recuperação judicial sem que os recursos fossem reinvestidos na companhia ou devolvidos à família Cola, conforme teria sido pactuado entre as partes.
O procedimento também envolve questões relacionadas à antiga Viação Caiçara, empresa que fazia parte do grupo e foi incorporada à recuperação judicial, além de outros compromissos financeiros que teriam sido assumidos posteriormente pela família Cola.
Venda da Itapemirim ocorreu em meio à crise financeira
A negociação entre a família Cola e o grupo de Sidnei Piva ocorreu em um dos momentos mais delicados da história da Itapemirim, empresa que por décadas esteve entre as maiores operadoras do transporte rodoviário interestadual brasileiro.
A companhia enfrentava grave crise financeira, acumulando dívidas trabalhistas, tributárias e operacionais. Na época, a empresa foi transferida pelo valor simbólico de R$ 1, juntamente com o passivo acumulado e os créditos tributários existentes.
A operação marcou o fim da gestão histórica da família Cola no comando da tradicional empresa capixaba, fundada em meados do século passado e conhecida nacionalmente por suas linhas interestaduais.
Processo também aborda criação da ITA Transportes Aéreos
Entre os pontos discutidos na arbitragem aparecem ainda reclamações relacionadas à condução administrativa do grupo durante a gestão de Sidnei Piva.
Um dos temas destacados nos documentos envolve a destinação de aproximadamente R$ 60 milhões para a criação da ITA Transportes Aéreos, companhia aérea lançada pelo grupo Itapemirim durante o processo de recuperação judicial.
A operação aérea chegou a iniciar voos comerciais em 2021, mas encerrou suas atividades poucos meses depois, em dezembro daquele mesmo ano, deixando milhares de passageiros prejudicados em todo o país.
Posteriormente, em 2023, a Justiça de São Paulo decretou oficialmente a falência da empresa aérea.
Caso segue repercutindo no setor de transporte
A decisão da arbitragem volta a colocar a antiga Itapemirim no centro das atenções do setor de transporte rodoviário brasileiro.
Mesmo após a falência do grupo, decretada judicialmente, as operações rodoviárias ligadas às antigas linhas interestaduais seguem sendo tema de disputas judiciais e comerciais envolvendo diferentes empresas do setor.
Recentemente, o caso voltou ao debate nacional após o andamento do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo a operação temporária das linhas pela empresa Suzantur e o interesse do Grupo Águia Branca em assumir as rotas da antiga companhia.
Sidnei Piva e Camila Valdívia não se manifestaram
Segundo a publicação da Folha de S.Paulo, tanto Sidnei Piva quanto Camila Valdívia foram procurados para comentar a decisão arbitral, mas não apresentaram posicionamento até o fechamento da reportagem.
A expectativa agora é que a disputa avance para a fase de execução financeira da decisão arbitral, podendo gerar novos desdobramentos judiciais envolvendo a antiga estrutura societária do Grupo Itapemirim.
Imagens: Alex de Souza / Aeroin
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