A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU), a Decisão SUPAS nº 1.090, de 26 de junho de 2026, que autoriza a Real Maia Transportes Terrestres Ltda. a operar a linha interestadual ligando Vila Rica (MT) a São Luís (MA).
O ato, assinado pelo superintendente substituto de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Anderson Lousan do Nascimento Poubel, emite o Termo de Autorização (TAR) nº MTMA0106065, permitindo a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.
Nova linha fortalece a ligação entre Mato Grosso, Maranhão e Pará
Segundo a Decisão da ANTT, a emissão do novo TAR atende aos requisitos previstos na Resolução ANTT nº 6.033/2023, uma vez que todos os mercados contemplados já são autorizados à transportadora.
A empresa terá prazo de até 30 dias, contados a partir do início da vigência do Termo de Autorização, para iniciar a operação da linha, sendo possível solicitar uma única prorrogação por igual período mediante justificativa.
Caso a operação não seja iniciada dentro do prazo estabelecido, o TAR poderá ser revogado pela ANTT.
Mercados autorizados pela ANTT
Além da ligação principal entre Vila Rica (MT) e São Luís (MA), a autorização contempla 35 mercados interestaduais, ampliando significativamente as opções de deslocamento entre municípios do Maranhão, Pará e Mato Grosso.
Os mercados autorizados são:
- Açailândia (MA) – Canaã dos Carajás (PA);
- Açailândia (MA) – Curionópolis (PA);
- Açailândia (MA) – Dom Eliseu (PA);
- Açailândia (MA) – Eldorado do Carajás (PA);
- Açailândia (MA) – Marabá (PA);
- Açailândia (MA) – Parauapebas (PA);
- Açailândia (MA) – Redenção (PA);
- Açailândia (MA) – Rio Maria (PA);
- Açailândia (MA) – Rondon do Pará (PA);
- Açailândia (MA) – Santana do Araguaia (PA);
- Açailândia (MA) – Vila Rica (MT);
- Açailândia (MA) – Xinguara (PA);
- Arari (MA) – Canaã dos Carajás (PA);
- Arari (MA) – Curionópolis (PA);
- Arari (MA) – Dom Eliseu (PA);
- Arari (MA) – Eldorado do Carajás (PA);
- Arari (MA) – Marabá (PA);
- Arari (MA) – Parauapebas (PA);
- Arari (MA) – Redenção (PA);
- Arari (MA) – Rio Maria (PA);
- Arari (MA) – Rondon do Pará (PA);
- Arari (MA) – Santana do Araguaia (PA);
- Arari (MA) – Vila Rica (MT);
- Arari (MA) – Xinguara (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Canaã dos Carajás (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Curionópolis (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Dom Eliseu (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Eldorado do Carajás (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Marabá (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Parauapebas (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Redenção (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Rio Maria (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Rondon do Pará (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Santana do Araguaia (PA);
- Bom Jesus das Selvas (MA) – Vila Rica (MT).
Operação deverá seguir as regras da ANTT
A Decisão publicada pela ANTT estabelece que a Real Maia somente poderá operar os mercados expressamente previstos no Termo de Autorização. A inclusão de municípios diferentes daqueles constantes no TAR é vedada pela regulamentação.
O documento também prevê que o Termo poderá ser extinto em caso de renúncia da empresa, alteração da legislação, perda das condições necessárias para sua manutenção, cassação decorrente de infração grave ou eventual declaração de nulidade, sempre observando o contraditório e a ampla defesa.
Expansão da malha interestadual
A emissão do novo TAR amplia a presença da Real Maia Transportes Terrestres em uma importante região de integração entre o Centro-Oeste e o Norte/Nordeste, fortalecendo a oferta de transporte rodoviário para municípios estratégicos dos estados do Maranhão, Pará e Mato Grosso, especialmente em áreas com forte atividade econômica ligada ao agronegócio e à mineração.
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