ANTT anuncia datas e locais para Audiência Pública sobre concessão de rodovias BR-116/251/MG

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas e os locais da Audiência Pública nº 13/24, voltada à concessão de um trecho rodoviário de 734,90 km que abrange a BR-116/251/MG. O objetivo é coletar sugestões e contribuições relacionadas às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental.

Três sessões públicas serão realizadas entre 3 e 7 de fevereiro de 2025, em formatos presencial e híbrido, com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. A publicação com o Comunicado Relevante nº 1, contendo todas as informações, está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U).

Prazos e inscrições

Os interessados em participar têm até as 18h (horário de Brasília) do dia 12 de fevereiro de 2025 para enviar contribuições por meio do Sistema ParticipANTT. Para participar presencialmente, as inscrições devem ser feitas até o meio-dia de 6 de fevereiro de 2025, preenchendo o Formulário de Inscrição AP nº 013/2024.

Sessões públicas

Montes Claros/MG
- Data: 03/02/2025
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Associação dos Municípios da Área Mineira da SUDENE (AMAMS)
- Endereço: Av. Maj. Alexandre Rodrigues, 416 – Ibituruna
- Capacidade: 300 lugares
Teófilo Otoni/MG
- Data: 05/02/2025
- Horário: 14h
- Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas
- Endereço: Av. Dr. Luís Boali Pôrto Salman, 1370 – Manoel Pimenta
- Capacidade: 200 lugares
Brasília/DF
- Data: 07/02/2025
- Horário: 14h
- Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8
- Formato: Sessão híbrida (virtual e presencial), transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube
- Capacidade: 350 lugares

Documentos e informações

Todos os documentos e orientações estão disponíveis no Sistema ParticipANTT, na seção destinada à Audiência Pública nº 13/2024. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail ap013_2024@antt.gov.br.

A ANTT reforça que a Agenda Regulatória é um instrumento fundamental para garantir previsibilidade, transparência e participação social nos processos de planejamento. A participação da sociedade é essencial para construir um setor de transportes mais eficiente e sustentável.