A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, três decisões que autorizam a ampliação e criação de novas linhas interestaduais operadas pela Nordeste Transportes Ltda. As determinações, registradas sob os números 157, 158 e 159, permitem a implantação de seções intermediárias e a emissão de novos Termos de Autorização para Serviços Regulares (TAR), reforçando a conexão entre os estados do Paraná, Santa Catarina e São Paulo.
Expansão das operações da Nordeste Transportes
Com a Decisão SUPAS nº 157, a ANTT aprovou a implantação de novas seções na linha Florianópolis (SC) – Foz do Iguaçu (PR), permitindo mais paradas intermediárias nos seguintes mercados:
- Florianópolis (SC) ↔ Irati (PR), Guarapuava (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Cascavel (PR), Medianeira (PR) e Foz do Iguaçu (PR)
- Itapema (SC) ↔ Irati (PR), Guarapuava (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Cascavel (PR), Medianeira (PR) e Foz do Iguaçu (PR)
- Balneário Camboriú (SC) ↔ Irati (PR), Guarapuava (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Cascavel (PR), Medianeira (PR) e Foz do Iguaçu (PR)
- Itajaí (SC) ↔ Irati (PR), Guarapuava (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Medianeira (PR) e Foz do Iguaçu (PR)
- Joinville (SC) ↔ Irati (PR), Guarapuava (PR), Laranjeiras do Sul (PR), Cascavel (PR), Medianeira (PR) e Foz do Iguaçu (PR)
- Novas seções a partir de Curitiba (PR) para Balneário Camboriú (SC), Florianópolis (SC), Itajaí (SC), Itapema (SC) e Joinville (SC)
Já a Decisão SUPAS nº 158 autoriza a operação da linha Guarapuava (PR) – São Paulo (SP), incluindo os seguintes mercados:
- Guarapuava (PR) ↔ São Paulo (SP) e Sorocaba (SP)
- Ponta Grossa (PR) ↔ São Paulo (SP) e Sorocaba (SP)
- Castro (PR) ↔ São Paulo (SP) e Sorocaba (SP)
Por fim, a Decisão SUPAS nº 159 aprova a linha Blumenau (SC) – Campinas (SP), com os seguintes trechos:
- Blumenau (SC) ↔ Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Itu (SP) e Sorocaba (SP)
- Curitiba (PR) ↔ Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Itu (SP), Sorocaba (SP), Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC) e Joinville (SC)
- Jaraguá do Sul (SC) ↔ Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Itu (SP) e Sorocaba (SP)
- Joinville (SC) ↔ Campinas (SP), Indaiatuba (SP), Itu (SP) e Sorocaba (SP)
Prazos e regras para a operação das linhas
As autorizações estabelecem que a Nordeste Transportes Ltda. tem 30 dias para iniciar a operação das novas linhas, podendo solicitar uma prorrogação do prazo uma única vez, por igual período, mediante justificativa. O não cumprimento desse prazo pode levar à revogação das autorizações concedidas.
Além disso, as operações devem respeitar as seções autorizadas, sendo vedada a realização de paradas em municípios não contemplados nos TARs. A ANTT também estabeleceu critérios para a eventual extinção das autorizações, seja por alteração da legislação ou descumprimento das normas regulatórias.
Com essas novas autorizações, a Nordeste Transportes Ltda. amplia significativamente sua presença no transporte rodoviário interestadual, oferecendo mais opções de deslocamento para passageiros entre as regiões Sul e Sudeste do Brasil.
Confira as Decisões da ANTT
Imagem: Rodrigo Gomes
Receba as notícias em seu celular, clique aqui para acessar o canal do ÔNIBUS & TRANSPORTE no WhatsApp.