Projeto propõe piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de transporte coletivo no Brasil
Texto em análise na Câmara prevê valorização profissional, reajuste anual pela inflação e aplicação em cidades com mais de 200 mil habitantes
Câmara dos Deputados
Câmara pode votar Marco Legal do Transporte Público enquanto governo federal estuda tarifa zero
Projeto prevê nova governança, financiamento compartilhado e pode redefinir o modelo do transporte coletivo urbano no Brasil
Entidades rebatem “fake news” e reforçam apoio ao Novo Marco Legal do Transporte Público na Câmara
Associações nacionais do setor defendem que o PL 3.278/2021 não cria novos impostos, amplia a segurança jurídica e abre caminho para tarifas mais baixas, com transparência e autonomia local para definir subsídios
Câmara aprova urgência do Marco Legal do Transporte Público Urbano e acelera votação do mérito
Projeto prevê destinação mínima de 60% dos recursos da Cide-Combustíveis para subsídios tarifários e investimentos em infraestrutura do transporte coletivo nas cidades
Hugo Motta assume compromisso de votar Marco Legal do Transporte Público Coletivo na Câmara
Presidente da Câmara recebeu prefeitos da FNP, parlamentares e representantes do setor, e sinalizou prioridade para o PL 3.278/2021
Projeto de Lei propõe proibição do acúmulo de funções de motoristas e cobradores de ônibus
Projeto de Lei visa aumentar a segurança no transporte coletivo e melhorar condições de trabalho dos motoristas; proposta prevê detenção e multa para empresas infratoras
Projeto de Lei propõe até 30% de assentos exclusivos para mulheres em ônibus intermunicipais e interestaduais
Proposta em análise na Câmara dos Deputados visa garantir segurança e conforto durante viagens.