ANTT faz operação de combate ao transporte clandestino no Rio Grande do Norte
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A ANTT apreendeu 10 veículos e aplicou 20 autuações diversas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros.
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A ANTT apreendeu 10 veículos e aplicou 20 autuações diversas relacionadas ao transporte rodoviário de passageiros.
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Na ação, foram impactados 140 passageiros, que após serem desembarcados, foram transferidos para serviços autorizados.
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Os passageiros dos veículos flagrados irregulares foram encaminhados para os terminais rodoviários próximos para dar continuidade às viagens, em empresas regulares e tiveram as despesas custeadas pelas empresas infratoras.
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As principais infrações registradas foram passageiros que estavam fora da lista enviada à Agência, veículos que não estavam habilitados para fretamento, e cronotacógrafos com selos violados.
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Foram 63 veículos fiscalizados com 11 autos de infração lavrados e 06 veículos apreendidos por transporte irregular de passageiros.
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O objetivo dos trabalhos foi fiscalizar a prestação dos serviços de transporte tanto no âmbito interestadual, como no intermunicipal, nos terminais rodoviários das cidades de Caxias e Timon, no Maranhão.
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Operações na primeira quinzena de maio focaram no fretamento irregular e ação de aplicativos.
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Houve também o encaminhamento para a Delegacia Regional de Polícia Federal em Foz do Iguaçu, DPF/FIG/PR, de um condutor que se apresentou com proprietário de um veículo e portava uma Licença de Viagem com indícios de falsificação.
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Um total de 158 passageiros foram transferidos para serviços autorizados, e tiveram suas passagens pagos pelas empresas infratoras.
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Foram encontradas 25.000 peças de vestuário sem as devidas notas fiscais durante a fiscalização, perfazendo um total de R$ 250.000,00 em mercadorias e R$ 67.500,00 em multas.