Desoneração de impostos para o transporte coletivo de João Pessoa amortece crise nas empresas de ônibus

Por Sintur-JP
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Diego Almeida Araújo

Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da Paraíba (50% do ICMS no óleo diesel na região metropolitana) para o transporte coletivo da capital, as reduções ajudaram a amortecer a crise econômico-financeira das empresas que operam no sistema, além de permitir que a tarifa não subisse de preço, permanecendo em R$ 4,15.

Segundo o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira, as desonerações de impostos têm ajudado o setor.

“Essa redução tributária, na verdade, tem um significado singular, pois é um gesto de reconhecimento dos poderes públicos, municipal e estadual, que o cidadão pagante não pode mais arcar sozinho com os custos do transporte coletivo e, a exemplo de dezenas de outras cidades Brasil, o peso dos impostos precisa ser reduzido no valor da tarifa”, disse Isaac.

Em alguns veículos da frota, mais precisamente na parte traseira – “busdoor” -, alguns ônibus circulam com uma mensagem de agradecimento aos poderes públicos pela desoneração dos tributos.

De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a crise no setor é nacional. A entidade aponta que o cenário de crise do transporte coletivo urbano no Brasil, com demanda em torno de 60% e oferta de serviço em 80%, teve um prejuízo acumulado pelas empresas durante a pandemia de R$ 14,2 bilhões.

Além disso, a entidade endossa que o ônibus não se sustenta mais com a tarifa paga apenas pelos passageiros.

Por isso, uma ajuda financeira do Governo Federal para garantir a plenitude do serviço e também um novo modelo de financiamento dos sistema de transporte público estão sendo constantemente debatidos entre entidades representativas do setor.