Através da Decisão de número 88 de 7 de fevereiro de 2022 e publicada na edição desta terça-feira, 08/02 do Diário Oficial da União, deferiu o pedido da empresa Expresso Guanabara, para a implantação da linha SAO PAULO (SP) – TERESINA (PI), prefixo 08-0343-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, AMARANTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, SAO DESIDERIO/BA, BOM JESUS/PI, COLONIA DO GURGUEIA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI e CANTO DO BURITI/PI Para: BRASILIA/DF.
II – De: CAMPINAS/SP Para: TERESINA/PI, BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e GILBUES/PI.
III – De: COLONIA DO GURGUEIA/PI Para: SAO PAULO/SP e UBERABA/MG.
IV – De: FLORIANO/PI Para: LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA.
V – De: OSASCO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e TERESINA/PI.
VI – De: RIBEIRAO PRETO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI e TERESINA/PI
VII – De: SAO PAULO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, CORRENTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI e MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI
VIII – De: UBERABA/MG Para: TERESINA/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e GILBUES/PI
Na Decisão de número 90, a ANTT deferiu o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para a implantação da linha BARBACENA (MG) – NITERÓI (RJ), prefixo 06-0528-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: BARBACENA (MG), SANTOS DUMONT (MG) e JUIZ DE FORA (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ);
II – De: JUIZ DE FORA (MG) Para: NITERÓI (RJ).
Na Decisão de número 96, a ANTT deferiu o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES para a implantação da linha SANTA MARIA (RS) – MARINGÁ (PR) via CHAPECÓ (SC), prefixo 10-0165-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: SANTA MARIA (RS) Para: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) e CIANORTE (PR);
II – De: JÚLIO DE CASTILHOS (RS), CRUZ ALTA (RS), PANAMB (RS) e PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) Para: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
III – De: FREDERICO WESTPHALEN (RS) e IRAÍ (RS) Para: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
IV – De: PALMITOS (SC) e SÃO CARLOS (SC) Para: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
V – De: CHAPECÓ (SC) Para: CLEVELANDIA (PR), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
VI – De: XAXIM (SC) Para: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
VII – De: ABELARDO LUZ (SC) Para: CLEVELANDIA (PR).
Na Decisão de número 103, a ANTT deferiu o pedido da empresa REAL EXPRESSO para a implantação da linha UBERLANDIA (MG) – SANTOS (SP), prefixo 06-0530-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: UBERABA (MG) Para: CAMPINAS (SP), SANTOS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SAO PAULO (SP).
II – De: UBERLANDIA (MG) Para: CAMPINAS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SAO PAULO (SP).
Confira as Decisões.
DECISÃO Nº 88, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 066; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.004734/2022-19, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA S/A, CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a implantação da linha SAO PAULO (SP) – TERESINA (PI), prefixo 08-0343-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: TERESINA/PI, AGUA BRANCA/PI, AMARANTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI, SAO DESIDERIO/BA, BOM JESUS/PI, COLONIA DO GURGUEIA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI e CANTO DO BURITI/PI Para: BRASILIA/DF.
II – De: CAMPINAS/SP Para: TERESINA/PI, BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e GILBUES/PI.
III – De: COLONIA DO GURGUEIA/PI Para: SAO PAULO/SP e UBERABA/MG.
IV – De: FLORIANO/PI Para: LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA.
V – De: OSASCO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e TERESINA/PI.
VI – De: RIBEIRAO PRETO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI e TERESINA/PI
VII – De: SAO PAULO/SP Para: BOM JESUS/PI, CANTO DO BURITI/PI, CORRENTE/PI, CRISTINO CASTRO/PI, ELISEU MARTINS/PI, FLORIANO/PI, GILBUES/PI, ITAUEIRA/PI, REDENCAO DO GURGUEIA/PI e MONTE ALEGRE DO PIAUI/PI
VIII – De: UBERABA/MG Para: TERESINA/PI, CANTO DO BURITI/PI, FLORIANO/PI e GILBUES/PI
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 90, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 52; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.007940/2022-81, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 23.562.535/0001-51, para a implantação da linha BARBACENA (MG) – NITERÓI (RJ), prefixo 06-0528-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: BARBACENA (MG), SANTOS DUMONT (MG) e JUIZ DE FORA (MG) Para: RIO DE JANEIRO (RJ);
II – De: JUIZ DE FORA (MG) Para: NITERÓI (RJ).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 100; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.004765/2022-70, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA., CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para a implantação da linha SANTA MARIA (RS) – MARINGÁ (PR) via CHAPECÓ (SC), prefixo 10-0165-00, com os mercados a seguir como seções:
I – De: SANTA MARIA (RS) Para: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), AMPERE (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR) e CIANORTE (PR);
II – De: JÚLIO DE CASTILHOS (RS), CRUZ ALTA (RS), PANAMB (RS) e PALMEIRA DAS MISSÕES (RS) Para: PALMITOS (SC), SÃO CARLOS (SC), CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
III – De: FREDERICO WESTPHALEN (RS) e IRAÍ (RS) Para: CHAPECÓ (SC), XAXIM (SC), XANXERE (SC), PATO BRANCO (PR), FRANCISCO BELTRÃO (PR), REALEZA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
IV – De: PALMITOS (SC) e SÃO CARLOS (SC) Para: CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
V – De: CHAPECÓ (SC) Para: CLEVELANDIA (PR), AMPERE (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
VI – De: XAXIM (SC) Para: CLEVELANDIA (PR), CASCAVEL (PR), TOLEDO (PR), ASSIS CHATEAUBRIAND (PR), UMUARAMA (PR), CIANORTE (PR) e MARINGÁ (PR);
VII – De: ABELARDO LUZ (SC) Para: CLEVELANDIA (PR).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
DECISÃO Nº 103, DE 7 FEVEREIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;
CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 54; e
CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.006590/2022-35, decide:
Art. 1º Deferir o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a implantação da linha UBERLANDIA (MG) – SANTOS (SP), prefixo 06-0530-60, com os mercados a seguir como seções:
I – De: UBERABA (MG) Para: CAMPINAS (SP), SANTOS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SAO PAULO (SP).
II – De: UBERLANDIA (MG) Para: CAMPINAS (SP), SAO BERNARDO DO CAMPO (SP) e SAO PAULO (SP).
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
