ANTT atende solicitação da Expresso Guanabara para implantação de duas linhas na Paraíba

Agência também atendeu as solicitações das empresas Real Expresso, Brasil Sul e Garcia.
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A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres atendeu as solicitações da Expresso Guanabara e autorizou a implantação de duas linhas e seus respectivos mercados que tem a capital paraibana, João Pessoa, como origem e destino. As autorizações constam nas Decisões de número 145 e 150 de 23/o2, publicadas na edição desta quinta-feira, 24/02, do Diário Oficial da União. Veja.

Na Decisão de número 145, a ANTT deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha FORTALEZA (CE) – JOÃO PESSOA (PB), prefixo 03-0124-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: FORTALEZA (CE) Para: AÇU (RN) e MOSSORÓ (RN);

II – De: JOÃO PESSOA (PB) Para: MOSSORÓ (RN).

Já na Decisão de número 150, a agência deferiu o pedido da empresa para a implantação da linha JOÃO PESSOA (PB) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0051-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: JOÃO PESSOA (PB) para: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATE (SP);

II – De: RECIFE (PE), ARCOVERDE (PE), PETROLANDIA (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

III – De: CARUARU (PE), BELO JARDIM (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

IV – De: PESQUEIRA (PE) para: JEREMOABO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

V – De: SERTANIA (PE) para: FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP);

Na Decisão de número 123 de 22 de fevereiro de 2022, a ANTT deferiu o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA para a supressão da linha UBERABA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0341-00.

Na Decisão de número 144, a ANTT deferiu o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA. para a implantação da linha LONDRINA (PR) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0534-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: APUCARANA (PR) para: PORTO ALEGRE (RS);

II – De: ARAPONGAS (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

III – De: CHAPECÓ (SC) para: ARAPONGAS (PR), GUARAPUAVA (PR), LONDRINA (PR);

IV – De: ERECHIM (RS) e PASSO FUNDO (RS) para: ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR);

V – De: GUARAPUAVA (PR) para: ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SOLEDADE (RS);

VI – De: IVAIPORA (PR) e PITANGA (PR) para: CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

VII – De: LONDRINA (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

VIII – De: PATO BRANCO (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS);

IX – De: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) para: GUARAPUAVA (PR).

Na Decisão de número 149 de 23 de fevereiro de 2022, deferiu o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA para a implantação da linha MARINGÁ (PR) – CATANDUVA (SP), prefixo 09-0535-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: LONDRINA (PR) para: ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CATANDUVA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PENÁPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

II – De: MARINGA (PR) para: ARAÇATUBA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

III – De: PORECATU (PR) para: CATANDUVA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PENÁPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP).

Confiras as Decisões.

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DECISÃO Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de supressão de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 54; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.013192/2022-75, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA, CNPJ nº 25.634.551/0001-38, para a supressão da linha UBERABA (MG) – SÃO PAULO (SP), prefixo 06-0341-00.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

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DECISÃO Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 19; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.012169/2022-63, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIARIAS LTDA., CNPJ nº 05.233.521/0001-02, para a implantação da linha LONDRINA (PR) – PORTO ALEGRE (RS), prefixo 09-0534-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: APUCARANA (PR) para: PORTO ALEGRE (RS);

II – De: ARAPONGAS (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

III – De: CHAPECÓ (SC) para: ARAPONGAS (PR), GUARAPUAVA (PR), LONDRINA (PR);

IV – De: ERECHIM (RS) e PASSO FUNDO (RS) para: ARAPONGAS (PR), LONDRINA (PR);

V – De: GUARAPUAVA (PR) para: ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SOLEDADE (RS);

VI – De: IVAIPORA (PR) e PITANGA (PR) para: CHAPECÓ (SC), ERECHIM (RS), GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), PASSO FUNDO (RS), PORTO ALEGRE (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

VII – De: LONDRINA (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS), LAJEADO (RS), SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC), SOLEDADE (RS);

VIII – De: PATO BRANCO (PR) para: GETÚLIO VARGAS (RS);

IX – De: SÃO LOURENÇO DO OESTE (SC) para: GUARAPUAVA (PR).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 66; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.013129/2022-39, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a implantação da linha FORTALEZA (CE) – JOÃO PESSOA (PB), prefixo 03-0124-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: FORTALEZA (CE) Para: AÇU (RN) e MOSSORÓ (RN);

II – De: JOÃO PESSOA (PB) Para: MOSSORÓ (RN).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

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DECISÃO Nº 149, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020;

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 87; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.011905/2022-66, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA, CNPJ nº 78.586.674/0001-07, para a implantação da linha MARINGÁ (PR) – CATANDUVA (SP), prefixo 09-0535-00, com os mercados a seguir como seções:

I – De: LONDRINA (PR) para: ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP), CATANDUVA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PENÁPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

II – De: MARINGA (PR) para: ARAÇATUBA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP);

III – De: PORECATU (PR) para: CATANDUVA (SP), OSVALDO CRUZ (SP), PENÁPOLIS (SP), PRESIDENTE PRUDENTE (SP), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP), ARAÇATUBA (SP), BIRIGUI (SP).

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA

DECISÃO Nº 150, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 120 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Resolução nº 5.285, de 09 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre o esquema operacional de serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização;

CONSIDERANDO que os mercados objeto do pleito de implantação de linha constam da Licença Operacional – LOP de nº 66; e

CONSIDERANDO o que consta no processo administrativo nº 50500.014454/2022-19, decide:

Art. 1º Deferir o pedido da empresa EXPRESSO GUANABARA LTDA., CNPJ nº 41.550.112/0001-01, para a implantação da linha JOÃO PESSOA (PB) – SÃO PAULO (SP), prefixo nº 13-0051-60, com os mercados a seguir como seções:

I – De: JOÃO PESSOA (PB) para: FEIRA DE SANTANA (BA), VITORIA DA CONQUISTA (BA), ITAOBIM (MG), GOVERNADOR VALADARES (MG), MURIAE (MG), RESENDE (RJ), TAUBATE (SP);

II – De: RECIFE (PE), ARCOVERDE (PE), PETROLANDIA (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), TUCANO (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

III – De: CARUARU (PE), BELO JARDIM (PE) para: JEREMOABO (BA), CICERO DANTAS (BA), RIBEIRA DO POMBAL (BA), SERRINHA (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

IV – De: PESQUEIRA (PE) para: JEREMOABO (BA), FEIRA DE SANTANA (BA);

V – De: SERTANIA (PE) para: FEIRA DE SANTANA (BA), RIO DE JANEIRO (RJ), SÃO PAULO (SP);

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANO LOURENÇO DA SILVA


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