As empresas de transporte coletivo (ônibus urbano) de João Pessoa estão compensando a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços – ISS com investimentos de R$ 35 milhões.
A alíquota do ISS era de 5% sobre o faturamento dos serviços prestados. Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e, também, para evitar um aumento maior no valor das passagens, durante o período de abril a dezembro deste ano, foi reduzida a 2,5%.
Um estudo de impacto, feito pela Secretaria da Receita Municipal, calculou que a estimativa de renúncia anual seria de R$ 3,59 milhões.
De acordo com o Sintur-JP, que representa legalmente as empresas, o investimento de R$ 35 milhões das concessionárias corresponde a compra de 40 ônibus zero quilômetro e 40 outros ônibus seminovos.
As novas aquisições reduzirão a idade média dos veículos de João Pessoa, que em abril estava em 8.4 anos. Os novos ônibus, que substituíram os mais antigos, dão mais conforto e segurança para os passageiros.
“É natural que haja críticas quando determinada atividade econômica recebe algum incentivo fiscal, até porque o ambiente político e suas querelas estão sempre presentes. Entretanto, o justo é esclarecer a opinião popular que os benefícios conferidos à população serão bem maiores – nesse caso, dez vez mais, visto que o setor irá receber um incentivo fiscal estimado em R$ 3,59 milhões e está entregando aos passageiros de ônibus, investimentos diretos na ordem de R$ 35 milhões”, esclareceu Isaac Moreira”, diretor institucional do Sintur-JP.
Iniciativas de desoneração acontecem em todo o país
Iniciativas de desoneração, ao lado da implementação de subsídios públicos, são práticas que se disseminam em diversas cidades no mundo todo e, mais recentemente, aqui no Brasil.
Dados de março de 2023, da NTU, mostram que os principais tipos de desoneração nessa atividade são: ICMS sobre o óleo diesel, ISS, IPVA e TGO.
No Nordeste, capitais como Fortaleza-CE, Natal-RN e Salvador-BA são isentas de ISS municipal. Já em Teresina-PI, a alíquota desse imposto é de 0,2%.
Fonte: Sintur
