A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à Recomendação NECIDH/DPPB Nº 01/2024, emitida pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Nesta quinta-feira (25), a Semob informou que ordenou a retirada imediata de todas as publicidades de jogos de azar dos ônibus que circulam na capital, incluindo propagandas de jogos caça-níquel, como o “Jogo do Tigrinho”.
A recomendação, encaminhada no dia 24 de setembro ao prefeito Cícero Lucena e ao superintendente da Semob, Expedito Leite Filho, foi uma iniciativa do Núcleo Especial de Cidadania e Direitos Humanos (Necidh) da Defensoria Pública. O objetivo é proteger a população dos riscos psicológicos e econômicos associados à ludopatia, o vício em jogos de azar, com especial atenção para grupos vulneráveis como idosos, adolescentes e crianças.
Fernanda Peres, coordenadora do Necidh, destacou a urgência da medida, citando dados alarmantes sobre o impacto econômico das apostas em grupos de baixa renda. “Notícias recentes mostram que só no mês de agosto, pessoas beneficiárias do Bolsa Família gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas. Sabemos que essas propagandas atingem principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade”, alertou.
A retirada da publicidade nos transportes públicos em João Pessoa marca a segunda ação bem-sucedida da Defensoria Pública em relação à proibição de propagandas de jogos de azar na Paraíba. No início de setembro, a Prefeitura de Campina Grande já havia atendido uma recomendação semelhante da DPE-PB, reforçando o controle sobre a veiculação de propagandas nocivas nos transportes públicos.
A ação busca proteger a população dos danos que podem ser causados por práticas ilegais ou prejudiciais, reforçando o compromisso da gestão pública com a saúde e o bem-estar da sociedade.
Imagens: Divulgação
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