O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) publicou, na edição desta quinta-feira (20/08) do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, análises técnicas favoráveis à atualização cadastral dos itinerários de duas linhas intermunicipais que atendem municípios da Baixada Fluminense.
Os processos envolvem a linha 675I Nova Iguaçu – BNH (via Mesquita) SA, operada pela Viação Vila Rica Ltda., e a linha 665I Nova Iguaçu – Edson Passos SA, da Viação Mirante Ltda.
De acordo com as análises da Diretoria Técnica Operacional do Detro-RJ, as modificações solicitadas não representam novos desvios ou prolongamentos das linhas. O objetivo é adequar os registros oficiais às mudanças realizadas pelas prefeituras de Nova Iguaçu e Mesquita, principalmente em relação à nomenclatura de ruas e aos atuais sentidos de circulação viária.
Linha 675I Nova Iguaçu–BNH terá cadastro atualizado
A Viação Vila Rica, identificada no sistema do Detro-RJ como RJ-206, solicitou a atualização do itinerário cadastral da linha 675I Nova Iguaçu – BNH (via Mesquita) SA, código 206005000.
Segundo a análise da Divisão de Transporte de Passageiros (DIVTPA), registrada no SEI nº 138756878, a comparação entre o percurso atualmente cadastrado e aquele apresentado pela empresa demonstrou que não haverá ampliação ou alteração substancial do serviço.
As modificações estão concentradas na atualização dos nomes dos logradouros e na reorganização da sequência das vias, acompanhando mudanças implantadas no sistema viário de Mesquita.
Diante da análise, a área técnica sugeriu o deferimento do pedido de atualização cadastral.
Confira o itinerário proposto para a linha 675I
No sentido BNH, o itinerário atualizado passa a considerar:
Rua Coronel Francisco Soares, Avenida Marechal Floriano Peixoto, Avenida Getúlio de Moura, Rua Tenente Aldir Soares Filho, Rua Hercília, Avenida Governador Celso Peçanha, Avenida Coelho da Rocha, Treze de Maio, Rua Ribeira e Avenida Oliveiras.
Já no sentido Nova Iguaçu, o percurso indicado é:
Rua Oliveiras, Avenida Coelho da Rocha, Avenida Governador Celso Peçanha, Avenida Getúlio de Moura, Rua Professor Paris, Rua Antônio Rabelo Guimarães e Rua Coronel Francisco Soares.
A atualização busca fazer com que o cadastro mantido pelo Detro-RJ corresponda efetivamente ao trajeto realizado diante da configuração atual das vias municipais.
Linha 665I da Viação Mirante também terá itinerário cadastral revisto
Outro processo publicado envolve a Viação Mirante Ltda., identificada como RJ-175, e a linha 665I Nova Iguaçu – Edson Passos, código 175001000.
A empresa também solicitou ao Detro-RJ uma revisão cadastral motivada pelas alterações promovidas nos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita.
A análise da DIVTPA, registrada no SEI nº 138653458, lembra que a linha já havia passado anteriormente por uma atualização de itinerário no processo nº SEI-100005/000636/2022, em decorrência de mudanças viárias realizadas em Nova Iguaçu.
Desta vez, as alterações estão relacionadas principalmente à configuração viária de Mesquita.
Detro-RJ não identifica desvios ou prolongamentos na linha 665I
Após comparar o itinerário cadastrado com a proposta apresentada pela Viação Mirante, a área técnica concluiu que as alterações também não resultam na criação de desvios ou prolongamentos.
As mudanças restringem-se à atualização da nomenclatura dos logradouros e à adequação da sequência das ruas utilizadas pelo serviço.
O parecer registra que não foram encontrados óbices técnicos para a atualização solicitada e recomenda o deferimento do pleito.
A denominação apresentada na análise passa a ser 665I Nova Iguaçu – Edson Passos (via Rua Prefeito José Montes Paixão) SA.
Confira o trecho atualizado da linha 665I
No sentido Edson Passos, a análise apresenta a seguinte sequência de vias no trecho atualizado:
Rua Vereador Hélcio Chabarelli, Rua Coronel Bernardino de Melo, Rua Feliciano Sodré, Rua Pará, Rua Arthur Oliveira Vecchi, Rua Mr. Watkins, Avenida União, Rua Doutor Manuel Duarte, Rua Prefeito José Montes Paixão, Rua Luci Flores, Rua Presidente Costa e Silva e Rua Darcy Ribeiro.
No sentido Nova Iguaçu, a sequência informada é:
Rua Darcy Ribeiro, Avenida Marechal Castelo Branco, Rua Prefeito José Montes Paixão, Rua Doutor Manuel Duarte, Avenida União, Rua Mr. Watkins, Rua Feliciano Sodré e Rua Coronel Bernardino de Melo.
O documento utiliza reticências antes ou depois desses trechos, indicando que a publicação reproduz especificamente a parte do percurso relacionada à atualização analisada.
Atualizações buscam compatibilizar cadastro com realidade das ruas
Nos dois processos, o Detro-RJ reforça a necessidade de manter os registros cadastrais das linhas de ônibus compatíveis com as condições efetivamente encontradas nas vias por onde os serviços circulam.
As análises citam os artigos 3º e 4º do Decreto nº 3.893/1981, que estabelecem que a prestação do serviço deve respeitar as condições determinadas pelo poder público, especialmente sob os aspectos de segurança, economia e conforto dos passageiros.
Dessa forma, as alterações tratadas nos processos têm caráter predominantemente cadastral e operacional, acompanhando intervenções viárias e mudanças de nomenclatura feitas pelos municípios, sem representar a criação de novos mercados ou extensão das linhas existentes.
Linhas atendem importante eixo da Baixada Fluminense
As linhas 675I e 665I fazem parte da rede intermunicipal da Baixada Fluminense, conectando Nova Iguaçu a bairros e localidades de Mesquita.
A atualização dos itinerários oficiais permite que informações utilizadas para planejamento, fiscalização e acompanhamento dos serviços estejam alinhadas ao percurso efetivamente praticado nas ruas.
No material publicado, as áreas técnicas recomendam o deferimento dos dois pedidos, cabendo o prosseguimento administrativo dos respectivos processos dentro da estrutura do Detro-RJ.
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