A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial da União (DOU), duas decisões envolvendo a Expresso Itamarati S/A. Os atos autorizam uma nova operação simultânea entre linhas interestaduais com destino a Porto Velho (RO) e revogam uma autorização anteriormente concedida para operação conjunta em parte do trajeto entre São Paulo (SP) e Porto Velho (RO).
As medidas constam nas Decisões SUPAS nº 1.082 e nº 1.085, ambas de 25 de junho de 2026, assinadas pelo superintendente substituto de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT, Anderson Lousan do Nascimento Poubel.
Operação simultânea é autorizada entre duas linhas interestaduais
Por meio da Decisão SUPAS nº 1.082/2026, a ANTT deferiu o pedido da Expresso Itamarati para realizar operação simultânea entre as linhas interestaduais São Paulo (SP) – Porto Velho (RO) (prefixo SPRO0100028) e São José do Rio Preto (SP) – Porto Velho (RO) (prefixo SPRO0100020).
A autorização abrange o trecho compreendido entre São José do Rio Preto (SP) e Porto Velho (RO), permitindo que as duas linhas compartilhem a mesma operação nesse segmento, conforme previsto na regulamentação da agência.
Segundo a decisão, a empresa deverá manter os quadros de horários permanentemente atualizados e compatíveis entre as duas linhas envolvidas, sob pena de aplicação das sanções administrativas previstas na regulamentação vigente.
ANTT revoga autorização concedida em 2025
Na mesma edição do Diário Oficial, a Decisão SUPAS nº 1.085/2026 revoga a autorização concedida à empresa por meio da Decisão SUPAS nº 1.308, de 5 de setembro de 2025.
O ato cancelado permitia à transportadora realizar operação conjunta da linha São Paulo (SP) – Porto Velho (RO) (prefixo SPRO0100018) com a linha intermunicipal Cuiabá (MT) – Comodoro (MT), especificamente no trecho entre Cuiabá (MT) e Comodoro (MT).
Com a publicação da nova Decisão, essa autorização deixa de produzir efeitos imediatamente.
Receba as notícias em seu celular, clique aqui para acessar o canal do ÔNIBUS & TRANSPORTE no WhatsApp.
