A licitação do transporte público de Natal recebeu oito inscrições de cinco empresas e dois consórcios na sessão pública realizada na quarta-feira (4), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A disputa reúne grupos do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia, entre eles empresas que já atuam no sistema de ônibus da capital potiguar.
O Lote 1 abrange a Zona Norte. O Lote 2 reúne as demais regiões da cidade. Cada área recebeu quatro inscrições. A diferença entre o número de concorrentes e o total de inscrições se deve à Via Metro, que apresentou documentação para os dois lotes.
Quem disputa o Lote 1, na Zona Norte
A PFC Holding, do mesmo grupo empresarial da Transportes Guanabara, apresentou documentação para operar na Zona Norte. A Guanabara, que atua no transporte público de Natal, inscreveu-se diretamente no Lote 2.
A TransNacional participa por meio da empresa sediada em João Pessoa (PB), integrante do Grupo A. Cândido. O grupo também atua no transporte coletivo de Natal com uma viação de mesmo nome.
Completam a disputa pela Zona Norte as baianas Via Metro, integrante do Grupo Brasileiro, e Atlântico Transportes, que atua em municípios da Bahia e em outros estados do Nordeste.
Lote 2 reúne dois consórcios, Via Metro e Transportes Guanabara
O Consórcio Unitrans reúne o grupo Unitrans, com atuação no transporte urbano de João Pessoa, e a Viação Cidade do Natal, que já opera na capital potiguar. A Via Metro e a Transportes Guanabara apresentaram inscrições próprias para o mesmo lote.
O Consórcio Santa Maria é formado pela Santa Maria que atua no transporte intermunicipal do Rio Grande do Norte e pela Nacional, de Campina Grande (PB). A Santa Maria que integra o consórcio é distinta da operadora de mesmo nome que atua no transporte urbano de Natal.
Edital limita a vitória a um lote por licitante
O edital permite que uma mesma empresa apresente propostas para os dois lotes, mas estabelece que cada licitante só pode vencer um deles. A restrição também alcança consórcios com integrantes vencedores do outro lote e empresas do mesmo grupo econômico, quando houver identidade de sócios ou acionistas majoritários.
A regra será considerada na definição dos vencedores porque a Via Metro se inscreveu nas duas áreas e porque PFC Holding e Transportes Guanabara pertencem ao mesmo grupo empresarial. O vínculo entre a TransNacional, inscrita no Lote 1, e a Santa Maria intermunicipal e a Nacional, integrantes de um consórcio no Lote 2, também será relevante para a aplicação dos critérios do edital.
Habilitação será analisada antes da abertura das propostas econômicas
A próxima etapa é a disponibilização dos documentos digitalizados na plataforma da licitação. A Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público de Natal vai verificar se as participantes cumprem as exigências jurídicas, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiras e técnicas do edital. A entrega da documentação registra o interesse na disputa. A habilitação depende da análise da comissão.
Após essa etapa, a licitação avançará para a abertura das propostas econômicas e, depois, para a fase de lances.
Concessão prevê 85 linhas e mais viagens nos dias úteis
Os contratos terão duração de 15 anos. A Prefeitura prevê ampliar a rede de 54 para 85 linhas, aumentar em aproximadamente 74% o número de viagens nos dias úteis e adotar uma frota operacional de referência de 377 ônibus.
O modelo prevê ainda subsídio municipal de cerca de R$ 73 milhões por ano e renovação gradual dos veículos, com redução da idade média da frota para seis anos. A instalação de ar-condicionado também será gradual, com previsão de que todos os ônibus contem com o equipamento ao longo da concessão.
Receba as notícias em seu celular, clique aqui para acessar o canal do ÔNIBUS & TRANSPORTE no WhatsApp.
