ANTT suspende todas as linhas das empresas Transbrasiliana e Cidão nesta quinta-feira (18)
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
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Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.
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Prazo de 120 dias, dado para as empresas após recurso, expirou no último dia do mês de maio.
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No entranto, a empresa ainda tem que apresentar que tem capacidade tecnico-operacional para prestar o serviço.
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As cidadades, apesar de vizinhas, pertencem à estados diferentes e são divididas pelo Rio Parnaíba.
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Além da Gontijo, outras empresas já haviam protocolado o pedido de impugnação das solicitações de mercados.
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Foram seis Decisões publicadas no Diário Oficial de hoje (26), cinco com novas negativas para a VIP Brasil Tur.
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Pedido da empresa será reavaliado pela Agência, agora sob base da nova Resolução que está em vigor.
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Decição assinada no dia 15 de março, foi publicada no Diario Oficial da União desta sexta-feira (22).