Em nota, o Conselho Federal de Medicina Veterinária pede regulamentação urgente para transporte de animais em ônibus e aviões
CFMV destaca a importância de normativas para garantir segurança e bem-estar animal.
CFMV destaca a importância de normativas para garantir segurança e bem-estar animal.
Decisão publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 24/04, impede a empresa de operar devido a irregularidades observadas.
Com alta de 54% no número de autuações, empresas regulamentadas alertam para riscos e garantias aos passageiros.
As autorizações foram publicada nesta quarta-feira (23), através da 78ª edição do Diário Oficial da União.
As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
Portaria visa melhor a segurança e condições adequadas para motoristas profissionais e demais usuários das rodovias federais,
Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.