Resolução ANTT nº 6.033/2023: o que muda na prática para as empresas de transporte de passageiros
Nova norma reforça exigências econômico-financeiras e transforma a contabilidade em pilar estratégico para manutenção das autorizações de operação
ANTT
ANTT autoriza operação simultânea de linhas interestaduais da Viação Águia Branca
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) permitem compartilhamento de trechos entre linhas com origem no Espírito Santo e destino a Minas Gerais e São Paulo
ANTT suspende sete autorizações de linhas interestaduais da Expresso Nossa Senhora da Penha
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) paralisam serviços operados sob condição sub judice e determinam garantia dos direitos dos passageiros
ANTT defere renúncia de linha da Andorinha e indefere pedidos de autorização de três empresas interestaduais
Decisões da SUPAS publicadas no DOU envolvem cancelamento de TAR, revogação de ato anterior e indeferimentos por ausência de mercados autorizados
ANTT emite autorizando a Viação Cometa a operar a linha Belo Horizonte–Rio de Janeiro
Decisão publicada no DOU concede novo TAR para serviço interestadual entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
ANTT homologa renúncia da Viação Xavante à linha Rondonópolis–Goiânia
Decisão publicada no DOU autoriza devolução do TAR e encerra operação interestadual entre MT e GO a partir de fevereiro
ANTT homologa renúncia de linhas interestaduais da Expresso Satélite Norte
Decisões publicadas no DOU autorizam a devolução de dois Termos de Autorização e cancelam operações entre MT, MA, GO e MT a partir de fevereiro
ANTT autoriza novas empresas a operar transporte interestadual e internacional por fretamento
Decisão SUPAS nº 166/2026 habilita dez transportadoras a atuar no regime de fretamento rodoviário de passageiros
ANTT indefere pedidos da Viação Amarelinho para operar novos mercados interestaduais
Decisões SUPAS nº 164 e 165/2026, publicadas no DOU, negam autorizações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023