Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) permitem compartilhamento de trechos entre linhas com origem no Espírito Santo e destino a Minas Gerais e São Paulo
Decisões publicadas no DOU desta segunda-feira (01/02) paralisam serviços operados sob condição sub judice e determinam garantia dos direitos dos passageiros
Decisões da SUPAS publicadas no DOU envolvem cancelamento de TAR, revogação de ato anterior e indeferimentos por ausência de mercados autorizados
Decisão publicada no DOU concede novo TAR para serviço interestadual entre Minas Gerais e Rio de Janeiro
Decisão publicada no DOU autoriza devolução do TAR e encerra operação interestadual entre MT e GO a partir de fevereiro
Decisões publicadas no DOU autorizam a devolução de dois Termos de Autorização e cancelam operações entre MT, MA, GO e MT a partir de fevereiro
Decisão SUPAS nº 166/2026 habilita dez transportadoras a atuar no regime de fretamento rodoviário de passageiros
Decisões SUPAS nº 164 e 165/2026, publicadas no DOU, negam autorizações por descumprimento da Resolução nº 6.033/2023
Decisão publicada no DOU desta quinta-feira (28) atende determinação judicial e amplia mercados intermediários da Comércio e Transporte Boa Esperança Ltda., sob condição sub judice
