ANTT nega solicitações da Turissul e JR4000 Transportes para operar novas linhas interestaduais de passageiros
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As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
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As solicitação das empresas foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
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Portaria visa melhor a segurança e condições adequadas para motoristas profissionais e demais usuários das rodovias federais,
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Decisão com as autorizações foi publicada nesta quinta-feira (18), através da 75ª edição do Diário Oficial da União.
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As Portarias publicadas revogam a autorização temporária, de 120 dias, concedidas a pedido das empresas.
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Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (15), através da 72ª edição do Diário Oficial da União.
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O motivo foi a inobservância de Artigos do marco regulatório para o Transporte Regular Interestadual de Passageiros.
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Etapa é o primeiro passo para que a Brasil Sul seja incorporada e as linhas repassadas para a LOP da Empresa Santo Anjo.
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Decisão publicada nesta quarta-feira (10) ocorreu após renúncia, ou seja, desistência da empresa.
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As novas Portarias revogam as Portarias provisórias que, pelo período de 120 dias, mantiam as autorizações das empresas.
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Apesar de retomar sua autorização, suspendendo de mandeira definitiva os efeitos da medida cautelar, a empresa ainda terá que apresentar em 30 dias um novo plano de manutenção da frota cadastrada.