Expresso Mato Grosso, JamJoy e Transportes Araguaia tem pedidos para operação de mercados solicitados negados pela ANTT
Decisões recusam novos pedidos por descumprimento do Novo Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Decisões recusam novos pedidos por descumprimento do Novo Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Publicadas, as novas Decisões autorizam as empresas a solicitar o TAR para em seguida já iniciar as operações em conformidade com a nova regulamentação.
A publicação do Diário Oficial da União não cita quais os mercados foram solicitados pela empresa da “Startup”.
Na mesma decisão a Agência Nacional reconheceu o pedido de impugnação da Auto Viação Catarinense, mas pedido foi negado.
Os dois aplicativos foram autorizados pela Agência Nacional a solicitarem o Termo de Autorização, de acordo com o Novo Marco Regulatório.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (26) e entrou em vigor no momento da sua publicação.
Linhas cassadas pela ANTT da Verde Transportes rodam nas regiões centro-oeste e norte.
Duas empresas têm habilitações negadas pela ANTT por descumprimento de regras do Novo Marco Regulatório do TRIIP
Ambas as decisões da Agência Nacional de Transportes Terrestres foram baseadas em regulamentações e ações judiciais.