Senado recorre da decisão do STF sobre transporte público gratuito nas eleições
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios forneçam transporte público para os eleitores no dia de votação.
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios forneçam transporte público para os eleitores no dia de votação.
Agência negou pedidos de operação de mercados de cinco empresas.
A decisão é da juíza Jane Campos da Silva Santos, da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.
Agência autoriza retorno das atividades das empresas Realmaia, Viação Montes Belos e Matriz Transportes por 120 dias.
Agência autorizar 12 empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Agência autorizou 21 empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Antes de ser abandonado, terreno da antiga Itapemirim em Guarapari serviu de rodoviária para o município até 2015.
Decisão do TCE-ES confirma queixas da empresa operadora sobre tarifa deficitária e falta de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão definido pela Prefeitura.