ANTT renova licença da EGA/Empresa General Artigas para operar a linha internacional Montevidéu (UY) – São Paulo (SP)
Decisão homoloca renovação da licença da empresa uruguaia até o dia 31 de dezembro de 2024.
Decisão homoloca renovação da licença da empresa uruguaia até o dia 31 de dezembro de 2024.
Efeitos da MP foram novamente suspensos pela ANTT até nova decisão de mérito no Processo Administrativo Ordinário ou expiração do prazo estipulado pela Agência.
A solicitação da empresa foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
Decisão com as autorizações foi publicada nesta segunda-feira (08), através da 129ª edição do Diário Oficial da União.
Com a decisão, a empresa está proibida de vender bilhetes entre a cidade baiana de Itanhem e os municípios mineiros citados.
Despacho suspende 9 decisões contra a Expresso União e Penha foram publicadas no DOU desta quarta (03) após Determinação Judicial em favor da Nova Itapemirim/Suzantur.
Nove decisões foram publicadas no Diário Oficial desta quarta-feira (03), suspendendo mercados do Grupo Comporte.
Agência autorizou sete empresas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
A solicitação da empresa foi negada pela Agência por não estarem de acordo com a Lei nº 6.033/2023.
As autorizações foram publicada nesta segunda-feira (13), através da 91ª edição do Diário Oficial da União.